Natural
Relativo à natureza ou originário dela. No direito pode referir-se a pessoa física (em oposição a pessoa jurídica) a filho biológico (em oposição a adotivo) ou a obrigações que não possuem exigibilidade judicial (obrigações naturais).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, a classificação de pessoas em naturais e jurídicas é fundamental para a aplicação de normas e a definição de direitos e deveres. A condição de um filho natural, diferenciando-o do adotivo, tem impacto direto nas relações de família e sucessões. Além disso, as obrigações naturais, que não são exigíveis judicialmente, têm relevância nas relações contratuais e na análise de responsabilidade civil.