Termo : “Jusnaturalismo”
Corrente filosófica do direito que defende a existência de princípios e direitos naturais, inerentes à condição humana e anteriores às leis positivas criadas pelos Estados.
Corrente filosófica do direito que defende a existência de princípios e direitos naturais, inerentes à condição humana e anteriores às leis positivas criadas pelos Estados.