Artigo 369 do Código de Processo Penal | Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
Acessar conteúdo completoArt. 369
As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória. (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996)[]
Questões de Concursos
- AL-PB | Procurador | 2013
- DPE-RJ | Defensor Público | 2023
- MPE-AM | Promotor de Justiça Substituto | 2023
- MPE-MG | Promotor de Justiça | 2010
- MPE-MS | Promotor de Justiça | 2011
- MPE-PA | Promotor de Justiça Substituto | 2023
- MPE-PB | Técnico Ministerial – Sem Especialidade | 2015
- MPE-PE | Promotor de Justiça | 2014
- MPE-PR | Promotor de Justiça | 2012
- MPE-SP | Promotor de Justiça Substituto | 2022
- PC-CE | Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe | 2015
- PC-DF | Delegado de Polícia | 2015
- PC-GO | Delegado de Polícia Substituto | 2017
- PC-GO | Escrivão de Polícia Civil - 1ª Prova | 2013
- PC-MG | Delegado de Polícia Substituto | 2018
- PC-PB | Delegado de Polícia | 2022
- PC-PR | Delegado de Polícia | 2013
- PC-RO | Escrivão de Polícia Civil | 2014
- Processo Penal | Teste de conhecimento | 2024
- SEGEP-MA | Agente Penitenciário | 2013
- TJ-AL | Juiz Substituto | 2015
- TJ-AP | Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados | 2024
- TJ-CE | Técnico Judiciário - Área Judiciária | 2019
- TJ-MS | Juiz Substituto | 2020
- TJ-PA | Juiz de Direito Substituto | 2014
- TJ-PE | Juiz Substituto | 2011
- TJ-PE | Técnico Judiciário - Função Judiciária | 2017
- TJ-PI | Oficial de Justiça | 2022
- TJ-RR | Juiz Substituto | 2015
- TJ-RS | Juiz Substituto | 2012
- TJ-RS | Oficial de Justiça | 2003
- TJ-RS | Oficial de Justiça | 2022
- TJ-SP | Escrevente Técnico Judiciário | 2013
- TJ-SP | Escrevente Técnico Judiciário | 2021
- TJ-SP | Escrevente Técnico Judiciário | 2023
- TJ-SP | Juiz Substituto | 2017
- TJM-SP | Oficial de Justiça | 2011
- TRE-PA | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2014
- TRE-RJ | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2017
- TRF-1 | Juiz Federal | 2015
- TRF-5 | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2012
- TRT-15 | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2018
- TSE | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2012
- TST | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2012
Remissões - Leis
- Lei nº 9.271/1996
Código de Processo Penal, art. 783 - 786