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No que se refere a citação, a intimação e notificação, assinale a alternativa correta.


98103|Direito Processual Civil|superior

No que se refere a citação, a intimação e notificação, assinale a alternativa correta.

  • A

    A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu, de forma que, mesmo o comparecimento espontâneo do réu, não supre a falta de citação.

  • B

    Notificação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

  • C

    A citação, exclusivamente, se dá por correio ou oficial de justiça.

  • D

    Em qualquer hipótese, não se pode citar pessoa que estiver assistindo a ato de culto religioso.

  • E

    Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça quando frustrada a realização pelo correio.