Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que


73887|Direito Processual Penal|superior

Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que

  • A

    o processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.

  • B

    é nula a citação por edital que apenas indique o dispositivo de lei penal e não transcreva a denúncia ou queixa ou não resuma os fatos em que se baseia.

  • C

    se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, mas não o curso do prazo prescricional.

  • D

    verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e o juiz determinará a citação por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.

  • E

    se o réu estiver preso, não precisa ser pessoalmente citado.