Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Apenas agentes públicos responsáveis por atos lesivos ao patrimônio público.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas que causam lesão ao patrimônio público ou moralidade administrativa.

Somente entidades governamentais.

Apenas o autor do ato impugnado.

É uma ação para anular um contrato de compra e venda por defeitos ocultos no bem adquirido.

É uma ação para a retificação de registro público.

É uma ação para a redução de pena em matéria criminal.

É uma ação para reaver um bem doado.

É um recurso contra a execução fiscal.

É uma defesa do executado que pode ser apresentada a qualquer tempo, sem garantia do juízo, para questões de ordem pública.

É uma petição para acelerar o processo de execução.

É uma preliminar de contestação em ações de conhecimento.

Alterar as condições do contrato de locação atual.

Garantir ao locatário o direito de renovação do contrato de locação de imóvel comercial, sob as mesmas condições.

Solicitar a desocupação do imóvel pelo locatário.

Reajustar o valor do aluguel acima dos índices previstos em lei.

É uma forma de intervenção de terceiros, na qual um terceiro pretende a posse ou propriedade de bem discutido no processo.

É uma ação contrária à execução de sentença.

É um recurso contra decisões de mérito.

É uma preliminar de contestação apresentada pelo réu.

Fase de conhecimento e fase de liquidação de sentença.

Fase de execução e fase recursal.

Fase de determinação da obrigação de prestar contas e fase de apresentação e julgamento das contas.

Fase de instrução e fase de julgamento.

Através de uma ação própria no juízo cível.

Por petição direta ao administrador judicial, seguindo-se de verificação e habilitação dentro do processo de falência.

Somente com a intervenção do Ministério Público.

Por negociação direta com o devedor falido.

Em qualquer situação.

Apenas em contratos de adesão.

Quando se tratar de direitos patrimoniais de caráter privado.

Nunca, é absoluta.

Pode ser concedida após a sentença.

Necessita de comprovação de verossimilhança.

É definitiva.

Requer o pagamento de caução.

Apenas o Ministério Público.

Somente as partes principais do processo.

Qualquer terceiro com interesse na questão jurídica debatida.

Apenas entidades de classe.