Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Impedimento é baseado em relação com as partes ou interesse no julgamento, enquanto suspeição é por motivo de foro íntimo.

Impedimento é quando o juiz é parte no processo, e suspeição é quando ele apenas conhece as partes.

Impedimento é por motivo de foro íntimo, e suspeição é quando o juiz tem interesse no julgamento.

Não há diferença prática entre os dois.

É a execução de sentença não transitada em julgado, que pode ser realizada a qualquer tempo.

É a execução após o trânsito em julgado.

É a execução de medidas cautelares exclusivamente.

É uma forma de execução antecipada que ocorre apenas em casos de urgência.

Multa de 10% e início da fase de execução de sentença.

Prisão civil do devedor.

Anulação da sentença.

O credor perde o direito de execução.

Atuar como parte principal no processo.

Substituir uma das partes em caso de incapacidade.

Fornecer subsídios para a decisão do juízo acerca de questões relevantes.

Agir como testemunha chave do processo.

É uma ação para obter declaração de inexistência de relação jurídica.

Serve para antecipar a tutela jurisdicional em casos urgentes.

É um incidente processual que visa obter uma declaração sobre questão de fato durante um processo em curso.

É um procedimento para suspender temporariamente o processo principal.

A sentença deve ser proferida por autoridade competente, ter sido precedida de citação válida, e não ofender a soberania nacional.

A sentença deve ser proferida por tribunal internacional.

A sentença deve ser apenas de países com tratado de reciprocidade com o Brasil.

A sentença deve estar em língua portuguesa.

Recuperar a posse de um bem em face do proprietário direto.

Conceder a posse de um bem ao comprador em face do vendedor que não a entrega após a conclusão do contrato.

Resolver disputas de propriedade entre herdeiros.

Garantir a divisão e demarcação de terras rurais.

Qualquer pessoa que administre bens ou interesses de outrem.

Apenas agentes públicos.

Exclusivamente gestores de sociedades anônimas.

Somente em casos de tutela e curatela.

Posse ininterrupta por cinco anos, sem oposição e com justo título e boa-fé.

Posse ininterrupta, pacífica, pública e com animus domini pelo tempo estabelecido por lei.

Registro prévio do imóvel em cartório de imóveis.

Aprovação em inspeção municipal e pagamento de IPTU.

Revisar a cláusula de reajuste automático do contrato de locação.

Alterar o valor do aluguel para adequá-lo ao preço de mercado.

Cobrar aluguéis atrasados.

Resolver disputas sobre encargos de condomínio.