Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

É um procedimento mais célere e com menos formalidades que o ordinário.

É aplicável a todas as causas independentemente do valor.

Não permite a produção de prova testemunhal.

É um procedimento exclusivo para causas de família.

Corrigir vícios processuais e preparar o processo para julgamento.

Apenas marcar datas para audiências.

Decidir sobre o mérito da causa.

Encerrar a fase de conhecimento sem julgamento do mérito.

Em causas que envolvem questões relevantes de direito com grande repercussão social.

Sempre que o réu apresentar reconvenção.

Quando há conflito de competência entre juízes que se consideram competentes.

Apenas em recursos extraordinários e especiais.

Cobrar dívidas líquidas e certas decorrentes de empréstimos.

Permitir a rápida obtenção de um título executivo judicial contra o devedor que não cumpre uma obrigação comprovada por documento.

Resolver disputas relacionadas a propriedade intelectual.

Exclusivamente para a recuperação de créditos fiscais.

A anulação dos atos subsequentes.

Uma multa processual.

A presunção de concordância com o ato.

Não há consequências, o processo segue normalmente.

É uma ação do réu contra o autor e deve ser apresentada no prazo da contestação.

É um recurso contra decisões interlocutórias.

É uma defesa direta contra a ação principal e pode ser apresentada a qualquer tempo.

É um tipo de recurso extraordinário.

Definir o valor devido quando a sentença condena ao pagamento de quantia ilíquida.

Alterar os termos da sentença.

Agilizar o pagamento de sentenças de pequeno valor.

Resolver questões pendentes após a execução da sentença.

Em qualquer fase do processo ou antes de iniciá-lo, para assegurar a eficácia do processo principal.

Somente após a sentença.

Apenas antes de iniciar o processo.

Quando não há mais possibilidade de recurso.

É uma decisão judicial passível de recurso.

É uma sentença que serve de exemplo, mas não é obrigatória.

É uma decisão anterior que deve ser seguida pelos juízes em casos similares.

É uma recomendação legal não vinculativa.

Contra qualquer decisão interlocutória.

Apenas contra sentenças.

Contra decisões interlocutórias especificadas em lei.

Em qualquer fase do processo, indiscriminadamente.