Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Sim, o juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença

Não, o juiz não pode julgar parcialmente o mérito por sentença

O juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença apenas em casos excepcionais

O juiz pode julgar parcialmente o mérito por sentença apenas se houver concordância das partes

Quando a lei exigir ou quando a relação jurídica de direito material discutida tiver mais de um sujeito no polo passivo ou ativo

Quando o juiz determinar

Quando as partes concordarem

Quando o objeto do litígio for indivisível

15 dias

10 dias

5 dias

30 dias

É o instrumento processual utilizado para contestar a competência do juízo

É o instrumento processual utilizado para contestar a legitimidade das partes

É o instrumento processual utilizado para contestar a validade da citação

É o instrumento processual utilizado para contestar a existência do direito material

É o princípio que preconiza que as decisões judiciais devem ser proferidas com base no mérito, sempre que possível

É o princípio que preconiza que o mérito deve ser analisado antes das questões processuais

É o princípio que preconiza que o mérito deve ser analisado apenas após as questões processuais

É o princípio que preconiza que as questões de mérito devem ser analisadas apenas pelos tribunais superiores

Assistência e oposição.

Nomeação à autoria e denunciação da lide.

Chamamento ao processo e amicus curiae.

Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Mediante protesto judicial da sentença.

Pelo depósito em juízo do montante devido.

Através da iniciativa do credor, que requer ao juízo a execução.

Com a penhora de bens do devedor, independentemente de requerimento.

É utilizada para evitar a mora quando há recusa do credor em receber o pagamento.

Serve para prevenir responsabilidade por perdas e danos.

É uma modalidade de pagamento onde o devedor não tem certeza de quem é o credor.

Aplica-se apenas em situações de múltiplos credores disputando o mesmo crédito.

Apenas em casos de falência ou recuperação judicial.

Quando há abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Somente em casos de dívidas tributárias.

Quando a empresa não possui bens suficientes para saldar suas dívidas.

Cobrança de dívidas de natureza alimentar.

Satisfação de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública.

Execução de penas pecuniárias em matéria penal.

Recuperação de ativos financeiros de origem ilícita.