Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

A competência para a execução de título extrajudicial é do juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição

A competência para a execução de título extrajudicial é do juízo da comarca onde se situa o imóvel, no caso de execução para entrega de coisa

A competência para a execução de título extrajudicial é do juízo do local onde se encontram os bens sujeitos à expropriação ou do local do ato de infração, no caso de multa

A competência para a execução de título extrajudicial é do juízo do local onde foi celebrado o contrato

Se a intimação for nula, o ato é considerado inexistente e não produz efeitos

Se a intimação for nula, o ato é considerado válido, mas o juiz pode determinar sua repetição

Se a intimação for nula, o ato é considerado válido, mas pode ser anulado a qualquer momento

Se a intimação for nula, o ato é considerado inexistente, mas pode ser convalidado

Apenas a parte que venceu a causa pode interpor recurso adesivo

Apenas a parte que perdeu a causa pode interpor recurso adesivo

Tanto a parte que venceu como a que perdeu a causa podem interpor recurso adesivo

Apenas o Ministério Público pode interpor recurso adesivo

O prazo para o cumprimento voluntário da sentença inicia-se após o trânsito em julgado

O prazo para o cumprimento voluntário da sentença inicia-se após a intimação do advogado da parte vencida

O prazo para o cumprimento voluntário da sentença inicia-se após a publicação da sentença

O prazo para o cumprimento voluntário da sentença inicia-se após a intimação pessoal do devedor

A revelia não tem efeito sobre a defesa do réu

A revelia torna desnecessária a apresentação de defesa pelo réu

A revelia torna a defesa do réu inadmissível

A revelia torna os fatos alegados pelo autor presumidamente verdadeiros, salvo se o contrário resultar da prova dos autos

A juntada tardia de documentos é permitida em qualquer situação

A juntada tardia de documentos é permitida apenas se a parte provar que não o fez por motivo de força maior

A juntada tardia de documentos é permitida apenas se os documentos forem relevantes para a solução do mérito da causa

A juntada tardia de documentos é permitida apenas se a parte contrária concordar

O prazo para ajuizamento de ação rescisória é de 1 ano após o trânsito em julgado da decisão

O prazo para ajuizamento de ação rescisória é de 2 anos após o trânsito em julgado da decisão

O prazo para ajuizamento de ação rescisória é de 3 anos após o trânsito em julgado da decisão

O prazo para ajuizamento de ação rescisória é de 5 anos após o trânsito em julgado da decisão

Sim, interrompe o prazo para contestação

Não, não interrompe o prazo para contestação

Interrompe o prazo para contestação apenas se houver concordância da parte contrária

Interrompe o prazo para contestação apenas em casos excepcionais

Sim, a tutela de evidência pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

Não, a tutela de evidência só pode ser concedida se houver demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

A concessão da tutela de evidência depende da análise do juiz

A concessão da tutela de evidência depende da natureza do direito material em disputa

Sim, a desistência da ação exige o consentimento do réu após a apresentação da contestação

Não, a desistência da ação não exige o consentimento do réu após a apresentação da contestação

O consentimento do réu para a desistência da ação após a apresentação da contestação depende da natureza do direito material em disputa

O consentimento do réu para a desistência da ação após a apresentação da contestação depende da análise do juiz