Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Local onde está situada a coisa para ações reais sobre imóveis.

Local de domicílio do réu para todas as ações.

Local onde o autor possui residência.

Local de ocorrência do ato ou fato para ações indenizatórias.

A presunção de veracidade das alegações do autor se o réu não contestar a ação.

O processo é automaticamente extinto.

A sentença é proferida imediatamente.

O réu é considerado culpado sem julgamento.

Sempre que a lei exigir.

Apenas em processos de família.

Quando o juiz determinar de ofício.

Em qualquer tipo de processo, independentemente da vontade das partes.

Relatório, fundamentação e dispositivo.

Nome das partes, valor da causa e assinatura do juiz.

Data, local de prolação e assinatura do escrivão.

Publicação no diário oficial e notificação das partes.

Porque permite rescindir sentenças transitadas em julgado que contenham vícios ou sejam manifestamente injustas.

Porque é o único recurso contra decisões definitivas.

Porque garante a revisão de todas as sentenças.

Porque impede o trânsito em julgado de qualquer decisão.

É uma ação de estado, que visa assegurar o direito à vida e à saúde.

É uma ação patrimonial, que busca apenas a compensação financeira.

É uma ação real, focada na posse de bens.

É uma ação declaratória, que visa apenas o reconhecimento de um direito.

Somente em casos de saúde.

Quando há risco de perecimento do direito e ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Em qualquer situação, desde que urgentes.

Apenas em casos relacionados a direitos patrimoniais.

É a alegação de que um documento é falso e deve ser instaurado antes da sentença.

É uma ação penal e deve ser instaurada a qualquer tempo.

É uma impugnação específica para testemunhas e deve ser instaurada durante a instrução.

É uma objeção de execução e deve ser proposta após a sentença.

É uma ação penal para questionar o juiz natural.

É um recurso contra decisões administrativas.

É um instrumento para questionar a competência territorial ou material do juízo.

É um procedimento para alterar a competência por conexão.

Quando há fundado receio de que se torne impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência do processo.

Apenas em casos criminais.

Sempre que uma das partes assim desejar.

Apenas com a concordância de ambas as partes.