Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Obter a apresentação de documento próprio ou comum às partes, quando o possuidor se recusa a exibi-lo.

Contestar a autenticidade de um documento.

Requerer documentos fiscais para auditoria.

Solicitar documentos em posse de terceiros que não querem se envolver no processo.

Visa a recuperação da posse de um bem pelo proprietário após perda injusta.

Serve para transferir a posse de um bem a um novo proprietário.

É usada para definir os limites físicos de um imóvel.

Pretende validar a posse de um bem em caso de disputa de herança.

É uma disputa sobre qual entidade governamental tem autoridade sobre uma matéria e é resolvido pelo legislativo.

É uma disputa entre as partes do processo sobre o foro adequado e é resolvido por acordo.

É uma disputa entre juízes ou tribunais sobre quem deve julgar um caso e é resolvido por um tribunal superior.

É um impasse na execução de sentenças e é resolvido pelo STF.

Obter um novo julgamento sobre o mérito da causa.

Impedir a citação do executado.

Oferecer ao executado um meio de defesa na fase de execução.

Atrasar o pagamento de dívidas em execução.

Para proibir a continuação de uma obra ilegal.

Para impedir a ameaça de esbulho ou turbação na posse de um bem.

Para proibir uma parte de viajar durante o processo.

Para interditar estabelecimentos comerciais que violam regulamentos.

Confirmar a validade de um ato jurídico.

Declarar nulo um negócio jurídico realizado com vício de vontade ou defeito legal.

Anular atos administrativos unicamente.

Resolver conflitos de competência entre juízes.

Quando o devedor se torna insolvente ou tenta alienar bens para fraudar credores.

Em qualquer situação de inadimplência.

Somente após a sentença de mérito.

Antes de ajuizar a ação principal.

Qualquer terceiro prejudicado por arresto, penhora ou alienação de bem que não faz parte do processo.

Somente parentes das partes principais do processo.

Exclusivamente terceiros que tenham posse direta sobre o bem em questão.

Apenas terceiros com interesse econômico direto na causa.

Quando alguém detém um documento ou coisa que o requerente tem direito de conhecer.

Apenas em litígios relacionados a propriedade intelectual.

Somente quando existir contrato escrito que obrigue a exibição.

Quando há necessidade de apresentação de prova em ação penal.

Impedir a continuidade de uma construção que possa causar dano ao direito do autor ou à propriedade vizinha.

Requerer a demolição de uma obra já finalizada.

Obter licença para iniciar uma construção.

Aprovar projetos de construção em órgãos públicos.