O que é conflito de competência e como é resolvido?
É uma disputa sobre qual entidade governamental tem autoridade sobre uma matéria e é resolvido pelo legislativo.
É uma disputa entre as partes do processo sobre o foro adequado e é resolvido por acordo.
É uma disputa entre juízes ou tribunais sobre quem deve julgar um caso e é resolvido por um tribunal superior.
É um impasse na execução de sentenças e é resolvido pelo STF.