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Quais são os requisitos para a homologação de uma sentença estrangeira no Brasil?


36352|Direito Processual Civil|médio

Quais são os requisitos para a homologação de uma sentença estrangeira no Brasil?

  • A

    A sentença deve ser proferida por autoridade competente, ter sido precedida de citação válida, e não ofender a soberania nacional.

  • B

    A sentença deve ser proferida por tribunal internacional.

  • C

    A sentença deve ser apenas de países com tratado de reciprocidade com o Brasil.

  • D

    A sentença deve estar em língua portuguesa.