Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Contra qualquer decisão interlocutória.

Apenas contra sentenças.

Contra decisões interlocutórias em casos específicos previstos em lei.

Em decisões definitivas.

O devedor é preso.

Incidência de multa e início do processo de execução.

A sentença é anulada.

O credor perde o direito de execução.

Apenas autoridades públicas.

Qualquer pessoa que pratique ato ilegal ou com abuso de poder.

Somente entidades privadas.

Apenas pessoas físicas.

Qualquer pessoa natural.

Somente cidadãos brasileiros no gozo de seus direitos políticos.

Entidades de classe e associações.

Pessoas jurídicas com interesse social ou coletivo.

Na conexão, as causas são idênticas, enquanto na continência, são apenas semelhantes.

Conexão se refere a causas com o mesmo objeto, e continência a causas com a mesma causa de pedir.

Conexão ocorre com causas que possuem o mesmo pedido ou causa de pedir; continência ocorre quando há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras.

Não existe diferença entre elas no CPC.

Fase postulatória e fase instrutória.

Fase de conhecimento e fase de liquidação.

Fase de determinação do dever de prestar contas e fase de efetiva prestação de contas.

Fase conciliatória e fase de julgamento.

Somente em caso de falência.

Em caso de morte de um dos sócios, exclusão de sócio ou saída voluntária.

Apenas por decisão administrativa.

Unicamente em situações de impasse na administração.

Cobrar dívidas.

Obter uma declaração judicial.

Exigir do réu a realização de uma atividade específica, por meio de uma ordem judicial.

Anular atos administrativos.

Para prevenir responsabilidade civil.

Quando se deseja que o réu se abstenha de realizar um ato que prejudique o direito do autor.

Somente em relações de consumo.

Para resolver conflitos de vizinhança exclusivamente.

Deve esperar a sentença da ação originária.

Apresentar a reconvenção na contestação.

Propor uma nova ação independente.

Solicitar permissão do autor da ação.