Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Durante a execução de sentença.

Antes do início do processo principal.

No curso de um processo, para esclarecer questão de fato ou de direito que influencie o julgamento da causa.

Após o trânsito em julgado da decisão principal.

Apenas questões relativas a honorários advocatícios.

Erro no cálculo da condenação, excesso de execução e qualquer outra questão que possa ser alegada na fase de conhecimento.

Apenas matérias de ordem pública.

Questões exclusivamente relacionadas ao mérito da sentença.

É um pacto entre as partes para alterar regras processuais, utilizável em qualquer fase do processo.

É um acordo pré-processual para evitar o litígio.

Uma negociação de penas no âmbito criminal.

Um pacto para suspender temporariamente o processo.

Fase de conhecimento e fase de execução.

Fase declaratória e fase condenatória.

Fase de liquidação e fase de cumprimento de sentença.

Fase de mediação e fase de arbitragem.

São procedimentos mais céleres e menos formais.

Aplicam-se apenas a casos não previstos na lei.

São mais complexos e formais que o procedimento comum.

São exclusivos para ações de grande valor econômico.

Apenas a dissolução do casamento.

Partilha de bens, guarda dos filhos, alimentos e dissolução do casamento.

Somente a partilha de bens.

Apenas questões relacionadas com a guarda dos filhos.

Apenas o proprietário registrado do imóvel.

Os confinantes, o proprietário registrado e, por edital, os interessados desconhecidos.

Apenas os possuidores diretos.

Somente o Município onde o imóvel está localizado.

O processo é extinto.

O terceiro nomeado passa a ser o autor da ação.

O terceiro é chamado ao processo para assumir a posição de réu.

O réu é automaticamente considerado parte ilegítima.

Limita a capacidade civil e nomeia um curador.

Resulta na prisão civil do interditado.

Apenas impede a pessoa de casar.

Restringe a liberdade de locomoção do interditado.

Exclusivamente o valor de mercado do imóvel.

O valor de mercado, a variação cambial e a taxa de juros.

O valor de mercado e os critérios estabelecidos no contrato.

O IPCA e o INCC.