Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Página 32 • Total 420 questões

36417Questão 311|Direito Processual Civil|médio

Processo Civil Teste de conhecimento - Processo Civil

2024

JurisHand

Em que consiste a ação de nunciação de obra nova e qual seu objetivo?

A
É uma ação para notificar sobre o início de uma construção, com o objetivo de prevenir danos.
B
É um procedimento para a aprovação de projetos de construção em órgãos públicos.
C
É uma ação penal por danos ao meio ambiente devido a uma construção.
D
É uma ação para a divulgação de novos empreendimentos imobiliários.

36418Questão 312|Direito Processual Civil|médio

Processo Civil Teste de conhecimento - Processo Civil

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JurisHand

Qual o prazo para desocupação do imóvel em caso de despejo por falta de pagamento?

A
15 dias após o trânsito em julgado da decisão.
B
30 dias para desocupação voluntária, podendo ser prorrogado pelo juiz.
C
Imediatamente após a decisão judicial.
D
90 dias, conforme legislação específica de locações.

36419Questão 313|Direito Processual Civil|médio

Processo Civil Teste de conhecimento - Processo Civil

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JurisHand

Qual o prazo para iniciar o inventário após o falecimento?

A
Não existe prazo legalmente estabelecido.
B
Até 2 anos após o falecimento.
C
60 dias após o falecimento.
D
30 dias, conforme o CPC.

36420Questão 314|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

Quais critérios são considerados para fixação de alimentos?

A
Necessidades do reclamante e possibilidades do pagador.
B
Salário mínimo vigente.
C
Padrão de vida do alimentando.
D
Idade e saúde do reclamante exclusivamente.

36421Questão 315|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

O que ocorre quando um processo é extraviado?

A
É automaticamente arquivado.
B
A parte interessada deve propor uma ação de restauração de autos para reconstituir o processo.
C
O processo é julgado como se estivesse completo.
D
Uma multa é aplicada à parte culpada pelo extravio.

36422Questão 316|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

Quem tem legitimidade para propor ação de anulação de casamento?

A
Qualquer pessoa.
B
Apenas os cônjuges e seus herdeiros necessários, ou o Ministério Público.
C
Somente o cônjuge que se sentir prejudicado.
D
Apenas os pais dos cônjuges.

36423Questão 317|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

Qual é a consequência da procedência de uma ação rescisória?

A
A sentença rescindenda é automaticamente reformada.
B
A ação originária é reaberta para novo julgamento.
C
O processo é arquivado definitivamente.
D
É aplicada uma pena ao juiz que proferiu a sentença.

36424Questão 318|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

Quais são as circunstâncias que podem levar à exoneração de alimentos?

A
Mudança nas condições financeiras de quem paga ou na necessidade de quem recebe.
B
Requerimento do alimentando.
C
Decurso de tempo pré-determinado.
D
Vontade unilateral de quem paga.

36425Questão 319|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

Qual a finalidade do interdito proibitório?

A
Prevenir a ocorrência de uma ameaça de turbação ou esbulho na posse de um bem.
B
Retomar a posse de um bem após o esbulho.
C
Proibir a venda de um bem litigioso.
D
Determinar a proibição de um ato jurídico.

36426Questão 320|Direito Processual Civil|médio

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JurisHand

Quando pode ser ajuizada a ação de suprimento de consentimento?

A
Quando uma parte se recusa injustificadamente a dar consentimento para um ato jurídico necessário.
B
Somente em relações de consumo.
C
Apenas em casos de venda de imóveis.
D
Exclusivamente para atos relacionados ao direito de família.