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Quem pode ser parte passiva em um mandado de segurança?


36389|Direito Processual Civil|médio

Quem pode ser parte passiva em um mandado de segurança?

  • A

    Apenas autoridades públicas.

  • B

    Qualquer pessoa que pratique ato ilegal ou com abuso de poder.

  • C

    Somente entidades privadas.

  • D

    Apenas pessoas físicas.