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Quem pode ser réu em uma ação popular?

36367|Direito Processual Civil

Quem pode ser réu em uma ação popular?

  • A

    Apenas agentes públicos responsáveis por atos lesivos ao patrimônio público.

  • B

    Tanto pessoas físicas quanto jurídicas que causam lesão ao patrimônio público ou moralidade administrativa.

  • C

    Somente entidades governamentais.

  • D

    Apenas o autor do ato impugnado.