Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Acréscimo de multa de 10% sobre o valor da condenação.

Incidência de juros de mora.

Expedição de mandado de prisão civil.

Início do prazo para impugnação.

Pode ser celebrado entre as partes e o juiz.

Deve ser celebrado por escrito.

Pode estabelecer ônus, deveres e faculdades processuais.

Não pode contrariar disposições de ordem pública.

A decisão rescindenda deve ser de mérito.

A ação rescisória deve ser proposta no prazo de 2 anos.

A ação rescisória deve ser proposta perante o mesmo juízo que proferiu a decisão rescindenda.

A ação rescisória deve se basear em uma das hipóteses taxativas do art. 966 do CPC.

A decisão judicial deve ser de mérito.

A decisão judicial deve ser transitada em julgado.

A decisão judicial deve ser proferida em processo contencioso.

A decisão judicial deve ser insuscetível de recurso.

As súmulas vinculantes vinculam os tribunais e os juízes.

As súmulas vinculantes vinculam a administração pública.

As súmulas vinculantes vinculam os particulares.

As súmulas vinculantes vinculam os membros do Ministério Público.

O amicus curiae pode ser admitido em qualquer tipo de processo.

A participação do amicus curiae é restrita às partes principais do processo.

O amicus curiae pode apresentar manifestações escritas e sustentação oral.

O amicus curiae pode requerer a produção de provas.

Probabilidade do direito.

Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Requerimento da parte.

Princípio da Instrumentalidade das Formas

Princípio do Contraditório

Princípio da Cooperação

Princípio da Congruência

Princípio do Impulso Oficial

Princípio da Publicidade

Princípio da Dialeticidade

Princípio da Temporalidade

Perigo na demora

Fumaça do bom direito

Prova inequívoca

Reversibilidade dos efeitos da decisão