Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Pode ser ajuizada no prazo decadencial de 2 anos.

Tem por objetivo desconstituir uma decisão transitada em julgado.

Pode ser ajuizada em face de decisão interlocutória.

Somente pode ser proposta em casos específicos previstos em lei.

Cédula de crédito bancário.

Contrato de seguro de vida.

Fatura emitida por sociedade empresária.

Escritura pública de partilha de bens.

A tutela de urgência é concedida em casos de perigo de dano, enquanto a tutela de evidência é concedida com base na verossimilhança das alegações.

A tutela de urgência é concedida com base na verossimilhança das alegações, enquanto a tutela de evidência é concedida em casos de perigo de dano.

A tutela de urgência é concedida em casos de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, enquanto a tutela de evidência é concedida com base na comprovação documental.

A tutela de urgência é concedida com base na comprovação documental, enquanto a tutela de evidência é concedida em casos de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Audiência de conciliação.

Saneamento e organização do processo.

Apresentação da contestação.

Realização de audiência de instrução e julgamento.

Ações que envolvam direitos reais sobre imóveis.

Ações que envolvam obrigações a serem cumpridas no Brasil.

Ações que envolvam contratos de consumo.

Ações de divórcio e anulação de casamento.

É possível ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração.

Não é possível ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração.

A possibilidade de ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração é limitada a casos específicos.

A possibilidade de ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração depende da natureza da decisão original.

A prova pericial pode ser requerida pelo juiz de ofício ou a pedido da parte.

O perito deve ser imparcial e possuir conhecimento técnico ou científico relacionado à matéria objeto da perícia.

As partes podem impugnar o laudo pericial e indicar assistentes técnicos para acompanhar a perícia.

A prova pericial é obrigatória em todas as ações que envolvam direitos indisponíveis.

Quando o autor desiste da ação antes da citação do réu.

Quando o autor desiste da ação após a citação do réu, mas antes de ele apresentar a contestação.

Quando o autor desiste da ação após a citação do réu e ele já apresentou a contestação.

Quando o autor desiste da ação e o réu não foi citado.

O devedor.

O credor.

O fiador.

O terceiro interessado.

Litisconsórcio unitário.

Litisconsórcio necessário.

Litisconsórcio facultativo.

Litisconsórcio subsidiário.