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Qual é a posição do STJ quanto à possibilidade de ajuizamento de ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração?


36242|Direito Processual Civil|médio

Qual é a posição do STJ quanto à possibilidade de ajuizamento de ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração?

  • A

    É possível ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração.

  • B

    Não é possível ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração.

  • C

    A possibilidade de ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração é limitada a casos específicos.

  • D

    A possibilidade de ajuizar ação rescisória contra decisão proferida em sede de embargos de declaração depende da natureza da decisão original.