Teste de conhecimento - Processo Civil - 2024

Exposição do fato e dos fundamentos jurídicos do pedido.

Indicação da pretensão quanto aos efeitos jurídicos e ao provimento jurisdicional.

Indicação do valor da causa.

Indicação das provas que o autor pretende produzir.

A prescrição extingue o direito de ação, enquanto a decadência extingue o direito material.

A prescrição extingue o direito material, enquanto a decadência extingue o direito de ação.

A prescrição extingue o direito de ação em relação a direitos disponíveis, enquanto a decadência extingue o direito de ação em relação a direitos indisponíveis.

A prescrição extingue o direito de ação em relação a direitos patrimoniais, enquanto a decadência extingue o direito de ação em relação a direitos extrapatrimoniais.

É a decisão judicial que não pode mais ser modificada por recursos.

É a decisão judicial que não pode mais ser objeto de ação rescisória.

É a decisão judicial que não pode mais ser objeto de ação rescisória ou impugnada por recursos.

É a decisão judicial que não pode mais ser objeto de impugnação por qualquer meio, exceto a ação rescisória.

Pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

Pode ser concedida independentemente da demonstração de urgência.

Pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.

Pode ter eficácia imediata.

A tutela de urgência visa garantir a efetividade do processo, enquanto a tutela de evidência visa garantir a proteção dos direitos das partes.

A tutela de urgência depende da demonstração de urgência, enquanto a tutela de evidência não.

A tutela de urgência pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental, enquanto a tutela de evidência não.

A tutela de urgência tem eficácia imediata, enquanto a tutela de evidência não.

As partes podem estabelecer livremente o procedimento a ser seguido no processo.

O negócio jurídico processual deve ser celebrado por escrito.

O negócio jurídico processual pode ser celebrado antes ou durante o processo.

O negócio jurídico processual pode ser celebrado sem a necessidade de homologação judicial.

É a atividade jurisdicional exercida com base no princípio da inércia.

É a atividade jurisdicional exercida quando há litígio entre as partes.

É a atividade jurisdicional exercida para a homologação de acordos e a prática de atos meramente administrativos.

É a atividade jurisdicional exercida quando não há litígio entre as partes e o juiz atua como órgão homologador.

Pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

Pode ser concedida independentemente da demonstração de urgência.

Pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.

Pode ter eficácia imediata.

Torna a decisão judicial imutável e indiscutível.

Abarca a parte dispositiva da sentença e os fundamentos determinantes.

Pode ser relativizada em casos excepcionais.

A coisa julgada só ocorre quando a decisão é proferida em primeira instância.

Quando a citação do réu já foi realizada.

Quando o réu ainda não foi citado.

Quando o réu apresentou contestação.

Quando o réu apresentou reconvenção.