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Qual das opções a seguir não é uma característica da coisa julgada no âmbito do Processo Civil?

36235|Direito Processual Civil

Qual das opções a seguir não é uma característica da coisa julgada no âmbito do Processo Civil?

  • A

    Torna a decisão judicial imutável e indiscutível.

  • B

    Abarca a parte dispositiva da sentença e os fundamentos determinantes.

  • C

    Pode ser relativizada em casos excepcionais.

  • D

    A coisa julgada só ocorre quando a decisão é proferida em primeira instância.