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Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do instituto do amicus curiae, de acordo com o Código de Processo Civil?


36252|Direito Processual Civil|médio

Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do instituto do amicus curiae, de acordo com o Código de Processo Civil?

  • A

    O amicus curiae pode ser admitido em qualquer tipo de processo.

  • B

    A participação do amicus curiae é restrita às partes principais do processo.

  • C

    O amicus curiae pode apresentar manifestações escritas e sustentação oral.

  • D

    O amicus curiae pode requerer a produção de provas.

    Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do inst...