Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do instituto do amicus curiae, de acordo com o Código de Processo Civil?

36252|Direito Processual Civil

Qual das opções a seguir NÃO é uma característica do instituto do amicus curiae, de acordo com o Código de Processo Civil?

  • A

    O amicus curiae pode ser admitido em qualquer tipo de processo.

  • B

    A participação do amicus curiae é restrita às partes principais do processo.

  • C

    O amicus curiae pode apresentar manifestações escritas e sustentação oral.

  • D

    O amicus curiae pode requerer a produção de provas.