Soldado - 2017

O alarme tivesse sido dado e a providência era tomada.

O alarme será dado e a providência fosse tomada.

O alarme tiver sido dado e a providência for tomada.

O alarme é dado e a providência será tomada.

O alarme foi dado e a providência foi tomada.

O sentido dos ditados aos quais aprendemos na infância se alterarão conforme nos expôssemos à novas situações.

Os proverbios, ou ditados, transmite à cada um de nós ensinamentos do qual são úteis para a boa convivência.

Os ditados apóiam-se no sensu comum e pode ter preconceito, como qualquer textos que são coletivo.

A universalidade dos conteúdos dos ditos populares fazem com que eles mantém-se constantemente atualisados.

Em virtude de sua linguagem compacta e expressiva, os ditos populares podem ser facilmente memorizados.

separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo este hierarquicamente superior aos demais.

forma federativa, organizada em entes federados independentes e autônomos, entre os quais inexiste hierarquia, mas sim repartição de competências.

separação de poderes, como diretriz para o Legislativo, Executivo e Judiciário, embora este tenha poderes para legislar sempre que houver lacunas na legislação.

forma democrática, o que dispensa a garantia às liberdades individuais e de expressão de pensamento, tampouco para organização político-administrativa.

forma parlamentarista democrática, em que o Legislativo interfere diretamente na condução da administração da República.

se originário, a produção de uma nova ordem constitucional.

se derivado, a revisão do projeto de constituição elaborado pelo poder constituinte originário, para fins de promulgação.

se derivado, a elaboração e promulgação de uma nova ordem constitucional, em relação à qual não se invocam direitos adquiridos.

propor ao Congresso Nacional a aprovação de um projeto de constituição que, a depender do recebimento, como originária ou derivada, inovará a ordem jurídica.

elaborar novas normas constitucionais para posterior submissão à sanção, sempre respeitando as cláusulas pétreas vigentes.

é absoluto, cabendo ao seu titular a defesa de seu patrimônio, sendo coibida qualquer utilização pelo Poder Público ou por outros proprietários.

admite o estabelecimento de requisitos e condições para o seu exercício, como o atendimento à função social da propriedade.

embora não seja absoluto, admite a desapropriação para hipóteses de inquestionável interesse público ou utilização no caso de perigo iminente, sem a correspondente indenização.

somente admite utilização por terceiros ou pelo Poder Público mediante prévia indenização e em dinheiro.

é condicionado pelo atendimento da função social, cuja vocação cabe ao Poder Público indicar especificamente, em especial nos casos em que o imóvel esteja sem utilização.

em caráter originário, as ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra leis federais, não sendo incluídas as ações declaratórias de constitucionalidade.

nas infrações penais comuns, os Governadores de Estado, Presidente da República e Chefes de Poderes.

em caráter originário, as causas envolvendo conflitos federativos entre União, Estados, Distrito Federal, uns contra os outros.

os habeas corpus impetrados por Governadores de Estado, Presidente da República e Chefes de Poderes.

as ações rescisórias de seus julgados e dos demais tribunais superiores.

ser submetido e aprovado para outro cargo no mesmo ente onde já ocupa cargo efetivo, o que lhe conferiria o direito de escolher entre tomar posse no novo cargo ou receber uma promoção na situação funcional já ocupada.

prestar concurso de provas e títulos para o cargo de professor e acumular os cargos, sendo necessário observar a compatibilidade de horários entre as duas atribuições e se submeter ao teto constitucional de remuneração.

reduzir, por decisão unilateral sua, a jornada de trabalho exercida no cargo já ocupado, com proporcional redução de vencimentos, a fim de haver liberação de horário para realizar outras atribuições na iniciativa pública ou privada.

acumular seu cargo com outro de mesmas atribuições na mesma esfera da federação onde já ocupa cargo efetivo, independentemente da natureza das atividades do cargo original.

prestar concurso para ser investido em emprego público, independentemente da natureza das atividades a ele inerentes, em razão da distinção do vínculo funcional.

por intermédio do Tribunal de Contas, órgão integrante da estrutura do Poder Legislativo que cuida da auditoria orçamentário-financeira não só do Executivo, mas também do Poder Judiciário.

por intermédio do Tribunal de Contas, Corte que pode revogar atos e contratos eivados de vícios e nulidades que tenham sido celebrados pela Administração pública.

como órgão de controladoria externa, ao qual compete, diante da constatação de alguma irregularidade, representar aos órgãos de controle para fins de adoção das providências cabíveis de responsabilização perante o Judiciário.

excepcionalmente, como órgão de controle interno e externo dos demais Poderes.

com auxílio do Tribunal de Contas e abrangendo aspectos orçamentários, financeiros, operacionais e patrimoniais, podendo incluir exame não só de legalidade, mas também de economicidade.