Dentre os fundamentos e características da República Brasileira, está a
A
separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo este hierarquicamente superior aos demais.
B
forma federativa, organizada em entes federados independentes e autônomos, entre os quais inexiste hierarquia, mas sim repartição de competências.
C
separação de poderes, como diretriz para o Legislativo, Executivo e Judiciário, embora este tenha poderes para legislar sempre que houver lacunas na legislação.
D
forma democrática, o que dispensa a garantia às liberdades individuais e de expressão de pensamento, tampouco para organização político-administrativa.
E
forma parlamentarista democrática, em que o Legislativo interfere diretamente na condução da administração da República.
