Oficial de Justiça e Avaliador - 2010
De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Desaparecendo a pessoa de seu domicílio e declarando-se a sua ausência, deve lhe ser nomeado:
No âmbito do direito civil, o contrato pelo qual uma pessoa garante ao credor uma obrigação assumida pelo devedor caso este não a cumpra, denomina-se:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Pelo Código Civil, o domicílio necessário do marítimo é:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos:
À luz do Código Civil, o prazo de três anos para anular as decisões da administração colegiada de uma pessoa jurídica é considerado:
O fato do credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, civilmente configura:
No que tange à mora, é correto afirmar segundo o Código Civil:
Segundo o disposto no Código Civil, NÃO configura causa de dissolução da sociedade: