Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:


61794|Direito Civil|superior
TJ-SCOficial de Justiça e Avaliador
2010
TJ-SC

De acordo com o Código Civil, a aptidão da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:

  • A

    Do nascimento com vida.

  • B

    Da concepção.

  • C

    Aos 18 anos completos.

  • D

    Aos 16 anos completos.

  • E

    Do registro de nascimento da pessoa no registro público.

    Ver todas as questões desta prova