Oficial de Justiça e Avaliador - 2010
A intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança, é uma característica de que forma societária:
Nos moldes do Código Civil, NÃO constitui um privilégio geral sobre os bens do devedor:
Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil:
Em relação aos testamentos, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, para propor e contestar uma ação é necessário:
Nos moldes preconizados pelo Código Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância de má-fé:
NÃO se constitui em um dos auxiliares da justiça:
Conforme o Código de Processo Civil, salvo em casos excepcionais, em geral os atos processuais devem ser realizados nos dias úteis, no seguinte horário:
Pelo Código de Processo Civil, NÃO é atribuição do Oficial de Justiça:
Dentre as formas de citação previstas no Código Processual Civil, assinale a alternativa que NÃO contém uma hipótese de citação através de Oficial de Justiça: