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Nos moldes preconizados pelo Código Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância de má-fé:

61809|Direito Processual Civil

TJ-SC Oficial de Justiça e Avaliador

2010

superior

Código de Processo Civil, art. 80

Nos moldes preconizados pelo Código Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância de má-fé:

A
Resistir injustificadamente ao curso do processo.
B
Alterar a verdade dos fatos.
C
Provocar incidentes manifestamente infundados.
D
Deduzir pretensão contra fato incontroverso.
E
Formular pedido genérico.