Agente de Polícia - 2010

A concomitância de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só ou conjuntamente, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, não se imputam a quem os praticou.

A concomitância de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só ou conjuntamente, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, não se imputam a quem os praticou.

é infração penal contra a vida e não admite tentativa.

é infração penal contra a vida e admite tentativa.

não é infração penal contra a vida e não admite tentativa.

não é infração penal contra a vida e admite tentativa.

o erro deriva de dolo e o fato é punível como crime culposo.

o erro deriva de dolo ou culpa e o fato é punível como crime doloso ou preterdoloso, respectivamente.

o erro deriva de culpa ou dolo e o fato é punível como crime doloso ou culposo, respectivamente.

o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

salvar de perigo atual - direito próprio ou alheio - não era razoável exigir-se

salvar de perigo atual ou de agressão injusta - direito próprio ou alheio - não era razoável exigir-se

salvar de perigo atual ou iminente - próprio - era razoável exigir-se

salvar de agressão injusta atual - direito próprio - era razoável exigir-se

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária completa ou culposa completa ou incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa ou incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, ao tempo da ação ou da omissão, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal. É isento de pena o agente que, por embriaguez incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, ao tempo da ação ou da omissão, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

a punibilidade do fato praticado pelo agente.

a ilicitude do fato praticado pelo agente.

a culpabilidade do agente.

a imputabilidade penal do agente.

não obsta ao prosseguimento da ação penal.

impede a instauração de ação penal, quando ainda não tenha sido oferecida a queixa-crime.

impede a instauração de ação penal, se for concedido quando ainda não tenha sido oferecida a queixa-crime e obsta ao prosseguimento da ação penal, quando for concedido depois da propositura desta.

obsta ao prosseguimento da ação penal.

roubo impróprio.

furto, em concurso com o crime de lesões corporais ou a contravenção penal de vias de fato.

extorsão.

roubo próprio.

10 dias.

30 dias.

8 dias.

15 dias.