Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou...

161617Desatualizada|Direito Penal|superior

2010

ACAFE

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

A
estupro de vulnerável, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
B
estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
C
estupro qualificado, que se procede mediante de ação penal pública incondicionada.
D
estupro na modalidade fundamental, que se procede mediante de ação penal pública condicionada.

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