Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 15399 de 12 de Dezembro de 2019

ANEXO EMENDAS APROVADAS Nº ordem (Nº emenda) Ementa Texto 1 (2) Cria o Instrumento de Programação “Acesso à formação cultural EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Acesso à formação cultural EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover oficinas de diversas áreas culturais a serem realizadas em entidades tradicionalistas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 2 (3) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 3 (8) Cria o Projeto/Atividade “Aquisição de equipamentos hospitalares - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Aquisição de equipamentos hospitalares - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação da prestação de serviço de saúde de Rio Grande/RS por meio da aquisição, pela Secretaria de Saúde do Município, de 20 (vinte) camas hospitalares três manivelas com colchão a serem destinadas para a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 4 (9) Cria o Projeto/Atividade “Reforma de Unidade Básica de Saúde - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Reforma de Unidade Básica de Saúde - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar benfeitorias da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Cardoso Dora, localizada no Município de Camaquã/RS. A intervenção contará com nova pintura, revitalização da fachada do prédio, reforma no telhado, consultórios, recepção, sala de vacina e demais salas da unidade.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 5 (11) Cria o Instrumento de Programação “Transporte Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 6 (12) Cria o Instrumento de Programação “Transporte Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 7 (13) Cria o Instrumento de Programação “Transporte Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 8 (14) Cria o Instrumento de Programação “Transporte Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 9 (15) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 10 (16) Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repasse aos municípios para realização de castrações.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 11 (17) Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 12 (18) Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 13 (19) Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 14 (20) Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 15 (21) Cria o Instrumento de Programação denominado “REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “REPASSE DO FEAS APS MUNICÍPIOS - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Aumento da dotação para repasse financeiro aos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 16 (22) Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 17 (23) Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 18 (24) Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Promover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 19 (25) Cria o Instrumento de Programação denominado “REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “REPASSE DO FEAS APS MUNICÍPIOS - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Aumento da dotação para repasse financeiro aos municípios.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 20 (26) Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 21 (27) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Modernizar e qualificar os equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos e outros que atendem à Educação Profissional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Augusto Meyer, localizada no Município de São Leopoldo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 22 (29) Cria o Instrumento de Programação “VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS - EP”, da Ação Programática CIDADÃO MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implementação de videomonitoramento e cercamento eletrônico, em vias urbanas, como ferramenta de apoio e combate à criminalidade dos municípios do Estado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Ivoti. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 23 (30) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma igualitária à Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Jost, situada no Município de Nova Hartz, e Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler, situado no Município de Novo Hamburgo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 24 (31) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma igualitária à Escola Estadual de Ensino Fundamental Willy Oscar Konrath e ao Instituto Estadual de Educação Sapiranga, ambos situados no Município de Sapiranga. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 25 (32) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Modernizar e qualificar os equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos e outros que atendem à Educação Profissional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao CEEPRO - Centro Estadual de Educação Profissional Visconde de São Leopoldo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 26 (33) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação a ser dividido de forma igualitária à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Ribeiro, Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, ambas do Município de Novo Hamburgo e ainda à Escola Estadual de Ensino Médio 1º de Maio, do Município de Nova Petrópolis. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 27 (34) Cria o Instrumento de Programação “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser dividido de forma igualitária ao Hospital São José, da Cidade de Dois Irmãos, e ao Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Estância Velha. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 28 (35) Cria o Instrumento de Programação “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 29 (40) Cria o Projeto/Atividade “Transporte Sanitário Eletivo - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de CAÇAPAVA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 30 (42) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Município de PALMEIRA DAS MISSÕES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 31 (46) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 32 (47) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 33 (48) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 34 (49) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 35 (50) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 36 (51) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 37 (52) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 38 (53) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 39 (54) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 40 (55) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 41 (56) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 42 (57) Cria o Projeto/Atividade “GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - EP”, da Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - FASE, do Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Manter o pleno e regular funcionamento das atividades voltadas aos serviços de tecnologia da informação e comunicação, locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, locação/ subscrição de software, manutenção corretiva/adaptativa e sustentação software, serviço em nuvem, suporte a usuários de tecnologia de informação e comunicação, suporte de infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação, manutenção e suporte de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, comunicação de dados, telefonia fixa e móvel (pacote de comunicação de dados), digitalização/indexação de documentos, terceirização de soluções de impressão/digitalização, treinamento e capacitação em tecnologia de informação e comunicação, certificados digitais, outros serviços de tecnologia da informação e comunicação, bem como aquisição ou desenvolvimento de software e demais aquisição de equipamentos e materiais permanentes de tecnologia de informação e comunicação.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 43 (62) Cria o Projeto/Atividade “Cria programa para aquisição de veículo para o Município de Senador Salgado Filho - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa para aquisição de veículo para o Município de Senador Salgado Filho - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de veículo para o Município de Senador Salgado Filho.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 44 (94) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 45 (95) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 46 (96) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 47 (97) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 48 (98) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 49 (99) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 50 (100) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 51 (101) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 52 (102) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 53 (103) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente, através de cofinanciamento, ações e serviços realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 54 (105) Aumenta Dotação do Instrumento de Programação 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO. AUMENTA Dotação do Instrumento de Programação 3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 55 (106) Cria o Instrumento de Programação “Cria Projeto/Atividade - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria Projeto/Atividade - QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental. Quadra construída/ampliada - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 56 (107) Cria o Instrumento de Programação “Cria Projeto/Atividade - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria Projeto/Atividade - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais. Hospital equipado.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 57 (109) Cria o Instrumento de Programação “Cria Projeto/Atividade - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria Projeto/Atividade - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar - escola equipada/mobiliada.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 58 (113) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 59 (114) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 60 (115) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 61 (116) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 62 (117) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 63 (118) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através de aquisição de veículo leves, vans e ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 64 (119) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através de aquisição de veículo leves, vans e ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 65 (120) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através de aquisição de veículo leves, vans e ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 66 (122) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 67 (123) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 68 (125) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 69 (126) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 70 (127) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 71 (128) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 72 (129) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 73 (130) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 74 (131) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 75 (132) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 76 (133) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 77 (134) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 78 (135) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - EP”, no Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO - EP”, do Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Reformar as unidades da FASE, visando à garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento à medida de internação.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 79 (136) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Modernizar e qualificar os equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos e outros que atendem à Educação Profissional.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 80 (137) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 81 (138) Cria o Projeto/Atividade “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade social. Realizar ações para atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social voltado a apoiar programas que atendam pacientes crônicos domiciliar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 82 (139) Cria o Instrumento de Programação “REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Equipar, reformar e ampliar as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). 83 (140) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 84 (141) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros ao Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais da Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 85 (143) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 86 (144) Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro. Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à temática da criança e do adolescente.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 87 (146) Cria o Projeto/Atividade “Cria programa de aquisição de equipamentos agrícolas - Município de Morro Redondo - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa de aquisição de equipamentos agrícolas - Município de Morro Redondo - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos agrícolas, que serão destinados à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Morro Redondo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 88 (147) Cria o Projeto/Atividade “Cria programa implantação de projeto de energia fotovoltaica no Hospital de Caridade de Canguçu”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa implantação de projeto de energia fotovoltaica no Hospital de Caridade de Canguçu”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Cria o programa para a implantação de projeto de energia fotovoltaica no Hospital de Caridade de Canguçu.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 0 - DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 89 (148) Cria o Projeto/Atividade “Cria programa para aquisição de equipamentos para o Hospital de Canguçu”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa para aquisição de equipamentos para o Hospital de Canguçu”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos para dar suporte ao hospital, no que se refere às melhorias nos quartos, em relação a equipamentos, televisores e outros que forem necessários.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 90 (149) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 91 (150) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 92 (151) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 93 (152) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 94 (153) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 95 (154) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 96 (155) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 97 (156) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 98 (157) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 99 (158) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 100 (159) Cria o Instrumento de Programação “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). O recurso será dividido entre as seguintes escolas do Município de MARAU: A) R$ 20.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HERZELINO DAVID BORDIN - FUGA; B) R$ 50.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANCHIETA; C) R$ 50.000,00 para INSTITUTO ESTADUAL SANTO TOMÁS DE AQUINO - IESTA; D) R$ 30.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CHARRUAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 101 (160) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Associação Hospitalar Roque Gonzales, CNPJ 97.664.056/0001-82, localizado no Município de Tapera. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 102 (161) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), objetivando a aquisição de um carro anestésico para o Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, CNPJ 91.617.407/0001-18, localizado no Município de Paraí. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 103 (162) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Ensino Fundamental Monteiro Lobato, no Município de SÃO MARCOS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 104 (163) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a construção de quadra poliesportiva na ESCOLA ESTADUAL ALFREDO DAMORE, localizada no Município de CARAZINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 105 (164) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Narciso Verza, localizada no Município de Antônio Prado. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 106 (165) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de viaturas para Brigada Militar do Município de Tapejara. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 107 (166) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinação de recursos para a aquisição de uma camionete, preferencialmente, fechada/grande, movida a diesel com tração 4x4. As Viaturas Rurais serão destinadas para a Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato – Polícia Civil (Decrab), localizada no Município de Bagé. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 108 (167) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de até 4 (quatro) motos para equipar a Brigada Militar do Município de Garibaldi. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 109 (168) Cria o Instrumento de Programação “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de viaturas para equipar a Brigada Militar do Município de Ibiaçá. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 110 (169) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 111 (170) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 112 (171) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 113 (172) Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 114 (177) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Carlos Gomes - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 115 (178) Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Instrumento de Programação denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Destinar verba ao Município de Tupanci do Sul - RS, visando a estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população e promover incentivos à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 116 (179) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina valor para o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo - do Município de Rio Pardo - RS, para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 117 (180) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina verba para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs do Município de Nova Santa Rita - RS. Para desenvolver ações que contribuam para (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 118 (181) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Três de Maio - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 119 (182) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Dom Pedrito - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 120 (183) Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família. Com destinação de verba para reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de Capão do Leão - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 121 (184) Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS - ACOLHER ANIMAL - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Destinar verba ao Município de Parobé - RS, para a realização de castrações de animais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 122 (185) Cria o Instrumento de Programação “SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Destinar verba para apoio a projetos de acesso a alimentos junto à Assistência Social dos Municípios, destinando ao Município de Vale Verde - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 123 (186) Cria o Instrumento de Programação “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Aquisição de material para fechamento de quadra poliesportiva da Escola Estadual Ensino Médio Prof a . Lucille Fragoso de Albuquerque no Município de Passo Fundo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 124 (189) Cria o Projeto/Atividade “ACESSO À FORMAÇÃO CULTURAL”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “ACESSO À FORMAÇÃO CULTURAL”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Destina recursos para a Prefeitura Municipal de Coxilha a aquisição de vestuário tradicionalista e equipamentos para o centro de eventos do Parque de Rodeio.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 125 (190) Cria o Instrumento de Programação “Programa de Incentivo à manutenção de área cultural ligada à cultura gaúcha”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “Programa de Incentivo à manutenção de área cultural ligada à cultura gaúcha”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Essa emenda tem por objetivo destinar recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020, para o Município de São José do Ouro, visando à manutenção do Parque de Rodeios Osvaldo João de Matos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 126 (191) Cria o Instrumento de Programação “Aquisição de Sistema de Endoscopia”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “Aquisição de Sistema de Endoscopia”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020, para a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, via Município de Passo Fundo, com a finalidade de aquisição de um Sistema de Endoscopia.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). 127 (193) Cria o Projeto/Atividade “Investimento no Parque Tecnológico do Hospital de Clínicas de Passo Fundo”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “Investimento no Parque Tecnológico do Hospital de Clínicas de Passo Fundo”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020, para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, via Prefeitura Municipal de Passo Fundo, com a finalidade de promover investimentos no parque tecnológico do referido hospital.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). 128 (194) Cria o Projeto/Atividade “AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”, no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Cria o Projeto/Atividade denominado “AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: “Esta emenda destina recursos para o Município de Constantina para aquisição de massa asfáltica para pavimentação de ruas dentro da iniciativa Qualificação de Rede Viária - Convênios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 129 (207) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro - Vinculados pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 130 (208) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 131 (209) Cria o Projeto/Atividade “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, no Órgão 16 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com a seguinte especificação: “Dotar os municípios de sinalização turística.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte especificação: “Dotar os municípios de sinalização turística.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 132 (210) Cria o Projeto/Atividade “APOIO E AMPLIÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, no Órgão 15 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com a seguinte especificação: “Desenvolver a infraestrutura em unidades da Agricultura Familiar ou de base cooperativa e para públicos e especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistema de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento d’agua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente d’agua e reservação da água no solo, apoio para acesso à internet e a telefonia no meio rural, realização de diagnóstico e apoio à implantação de fontes alternativas de energias, projeto de melhorias da infraestrutura da energia elétrica (rede interna dos estabelecimentos rurais); apoio para complementação financeira de projetos que requeiram a participação do agricultor para a execução de projetos de melhoria da infraestrutura implantando pela concessionária de energia elétrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E AMPLIÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Desenvolver a infraestrutura em unidades da Agricultura Familiar ou de base cooperativa e para públicos e especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistema de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação de redes de abastecimento d’agua, ações para saneamento básico, ações para conservação de nascente d’agua e reservação da água no solo, apoio para acesso à internet e a telefonia no meio rural, realização de diagnóstico e apoio à implantação de fontes alternativas de energias, projeto de melhorias da infraestrutura da energia elétrica (rede interna dos estabelecimentos rurais); apoio para complementação financeira de projetos que requeiram a participação do agricultor para a execução de projetos de melhoria da infraestrutura implantando pela concessionária de energia elétrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 133 (211) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 134 (212) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - Secretaria Da Educação, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro - Vinculados pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 135 (213) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 136 (214) Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as Secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 137 (215) Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 138 (216) Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a Municípios. Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, da Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 139 (217) Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 140 (218) Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 141 (219) Cria o Instrumento de Programação denominado “PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP”, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - DAER, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: “Viabilizar acesso asfáltico aos municípios que não possuam.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 142 (221) Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 143 (222) Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 144 (223) Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 145 (224) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destinar recursos para municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais. Visando à reforma do Hospital de Caridade de Canguçu do Município de Canguçu-RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 146 (225) Cria o Projeto/Atividade “9001”, no Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Cria o Projeto/Atividade denominado “9001”, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, com a seguinte especificação: “Aumenta dotação do Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 232.368.498,00 (duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 232.368.498,00 (duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2031 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, do Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.114.255,00 (cento e vinte milhões, cento e quatorze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) e, o Projeto/Atividade 2071 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, do Órgão 7 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.226.438,00 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais) e, o Projeto/Atividade 2101 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - MINISTÉRIO PÚBLICO, do Órgão 9 - MINISTÉRIO PÚBLICO, da Unidade Orçamentária 1 - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 44.729.810,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil e oitocentos e dez reais) e, o Projeto/Atividade 6303 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL - TCE, do Órgão 2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 22.166.948,00 (vinte e dois milhões, cento e sessenta e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais) e, o Projeto/Atividade 6308 - REMUNERAÇÃO DO PESSOAL - DPE, do Órgão 30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 15.650.927,00 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta mil e novecentos e vinte e sete reais) e, o Projeto/Atividade 6839 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO - AL, do Órgão 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 28.480.120,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta mil e cento e vinte reais). 147 (226) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 148 (227) Cria o Projeto/Atividade “Espaço Maker na Rede de Escolas Estaduais”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “Espaço Maker na Rede de Escolas Estaduais”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a construção/reforma nas dependências da Escola Estadual Governador Walter Jobim na cidade de Viamão/RS do Espaço Maker do Programa Jovem RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 149 (228) Cria o Projeto/Atividade “Espaço Maker na rede de Escolas Estaduais - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “Espaço Maker na rede de Escolas Estaduais - EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a construção/reforma nas dependências da Escola Estadual Brigadeiro Silva Pais na cidade de Porto Alegre/RS do Espaço Maker do Programa Jovem RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 150 (229) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 151 (230) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 152 (231) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 153 (232) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 154 (233) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/ IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Implantar/implementar casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas de violência, promovendo a política pública do enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 155 (234) Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização de modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria de funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 156 (235) Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto Atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto Atividade”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 157 (236) Cria o Instrumento de Programação “Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - Secretaria da Educação, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com a aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Cria o Instrumento de Programação denominado Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro-Vinculado pela Constituição, do Identificador de Uso 0 (zero) -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 158 (237) Cria o Instrumento de Programação “Cria/ Projeto atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização de modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria de funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). 159 (238) Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros de Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 160 (239) Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. COFINACIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para a aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 161 (241) Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto atividade”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSTRUÇÃO, REFORMAS, E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL, SSP - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do órgão central e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o órgão.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 162 (242) Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP. Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros de Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 163 (244) Cria o Instrumento de Programação “HOSPITAL REFORMADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “HOSPITAL REFORMADO”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Realização de obra de melhoria para adaptação de sala de cirurgia para pequenos procedimentos para Hospital São Pelegrino Lazziozi do Município de Veranópolis - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 164 (245) Cria o Projeto/Atividade “HOSPITAL REFORMADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSPITAL REFORMADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Realização de reforma para o Hospital São Francisco do Município de São Francisco - RS, para realização de obra civil de melhoria do Bloco Cirúrgico Hospitalar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 165 (246) Cria o Projeto/Atividade “Reforma da Escola”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “Reforma da Escola”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificação da Rede Física - ampliação, construção, recuperação e reforma em escolas de educação básica - EP. Reforma da escola Luiz Gelain do Município de Nova Pádua - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 166 (247) Cria o Projeto/Atividade “Cobertura de Quadra de Esportes”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “Cobertura de Quadra de Esportes”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reforma, e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, para Escola Antônio Soldatelli do Município de Flores da Cunha - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). 167 (248) Cria o Projeto/Atividade “Apoio aos Municípios no Combate ao Uso de Drogas”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “Apoio aos Municípios no Combate ao Uso de Drogas”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Programa Estadual de Combate ao Uso de Drogas ao Município de Farroupilha - RS, para apoio a ações e projetos que visem à prevenção do uso de drogas e recuperação de dependentes químicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 168 (249) Cria o Projeto/Atividade “Apoio aos Municípios no Combate ao uso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “Apoio aos Municípios no Combate ao uso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Programa Estadual de Combate ao Uso de Drogas ao Município de Passo Fundo - RS, para apoio a ações e projetos que visem à prevenção do uso de drogas e recuperação de dependentes químicos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 169 (250) Cria o Projeto/Atividade “HOSTIPAL EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSTIPAL EQUIPADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital São Carlos do Município de Farroupilha - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 170 (251) Cria o Instrumento de Programação “HOSPITAL EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “HOSPITAL EQUIPADO”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital São João Batista do Município de Nova Prata - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 171 (252) Cria o Projeto/Atividade “HOSPITAL EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSPITAL EQUIPADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Hospital São Pedro do Município de Garibaldi - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 172 (253) Cria o Projeto/Atividade “HOSPITAL EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSPITAL EQUIPADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos hospitalares para Hospital Tacchini do Município de Bento Gonçalves - RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). 173 (275) Destina R$ 250.000,00 para ações de educação no Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM). Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO A AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DA MULHER”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Prover as despesas para o desempenho das atribuições do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado para realização de eventos de formação e capacitação em escolas, na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul, e outras entidades e fundações que demandem educação para a prevenção de violência contra a mulher.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 174 (276) Destina R$ 250.000,00 para o fortalecimento do Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM). Cria o Instrumento de Programação denominado “FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITO DA MULHER”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Prover as despesas para o desempenho das atribuições do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, garantir a manutenção e a qualificação de equipamentos, mobiliários e infraestrutura, bem como dos procedimentos administrativos, objetivando qualificar as condições de trabalho do CEDM. Prover despesas contínuas tais como diárias, passagens, materiais de consumo, periódicos, dispêndios com não servidores, entre outras. Promover eventos de formação e capacitação. Realizar despesas com assessoria de imprensa, eventos e pesquisas de opinião.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 175 (277) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de SANTO AUGUSTO, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 176 (278) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de SEVERIANO DE ALMEIDA, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 177 (279) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de SÃO GABRIEL, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 178 (280) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a aquisição de VEÍCULO para o Município de SOLEDADE, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 179 (281) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de ARVOREZINHA, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 180 (282) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de CATUÍPE, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 181 (283) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de ELDORADO DO SUL, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 182 (284) Cria o Instrumento de Programação “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de VEÍCULO para o Município de PANAMBI, visando ao transporte de pacientes para os programas da saúde da família e outros. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 183 (285) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a construção de ginásio coberto, com quadra poliesportiva e arquibancada, na Escola Técnica Estadual 25 de Julho, no Município de IJUÍ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 184 (286) Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoio a projetos ou eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de um Centro Regional de Referência em Envelhecimento (Casa de Acolhimento ao Idoso), no Município de ROQUE GONZALES, para apoiar projetos e promover políticas para efetivação e defesa dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à violência, a fim de lhes facultar o resgate da autoestima e da autonomia. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 185 (302) Cria o Projeto/Atividade “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de RIO GRANDE; aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de MINAS DO LEÃO, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 186 (303) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para equipar e reaparelhar o Hospital São Marcos, do Município de SEGREDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 187 (304) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a estruturação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Delfina Loureiro, do Município de LAGOA VERMELHA; e a estruturação do espaço físico da Escola Estadual de Ensino Médio Agostinha Dill, do Município de CONDOR, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 188 (305) Cria o Projeto/Atividade “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de SARANDI; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 189 (306) Cria o Projeto/Atividade “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênio com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de CERRO LARGO; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município TENENTE PORTELA destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 190 (307) Cria o Projeto/Atividade “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de BRAGA; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município FREDERICO WESTPHALEN, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 191 (308) Cria o Projeto/Atividade “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONVÊNIOS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil organizada, executando ações para atender os menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de TAPEJARA; e aquisição de veículo para as ações de atendimento do Conselho Tutelar para o Município de TRÊS PASSOS, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 192 (309) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação, assim distribuídos: Destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de um VEÍCULO leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de CATUÍPE; para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de HORIZONTINA, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de IVORÁ, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de SÃO PEDRO DAS MISSÕES, destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 193 (310) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, assim distribuídos: Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves - Vila Salete, do Município de IRAÍ; destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Manoel Gonzales - Barreirinho, do Município de SARANDI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 194 (311) Cria o Instrumento de Programação “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura física das escolas de Educação Profissional, oportunizando um atendimento qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para um melhor atendimento da comunidade escolar através de intervenções na estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para qualificar a estrutura física da Escola Estadual Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Município de VITÓRIA DAS MISSÕES. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 195 (312) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de CÂNDIDO GODÓI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 196 (313) Cria o Projeto/Atividade “INSPEÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Instrumento de Programação denominado “INSPEÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Aquisição de veículo utilitário para dar suporte a serviços de inspeção da Secretaria Municipal de Agricultura.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o Município de CANGUÇU. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 197 (314) Cria o Projeto/Atividade “REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repasse de valores para o município com destino a entidades sem fins lucrativos, por meio de convênios e termo de parceria, para a qualificação do atendimento de pessoas com necessidades especiais vinculada a APAEs e/ou entidades afins (associação sem fins lucrativos para atendimento de portadores de necessidades especiais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de TRÊS DE MAIO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 198 (315) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Município de SANTA ROSA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 199 (316) Cria o Projeto/Atividade “REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Instrumento de Programação denominado “REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP”, da Ação Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repasse de valores para o município com destino a entidades sem fins lucrativos, por meio de convênio e termo de parceria, para a qualificação do atendimento de pessoas com necessidades especiais, vinculada a APAEs e ou entidades afins (associação sem fins lucrativos para atendimento de portadores de necessidades especiais).”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de TRÊS CACHOEIRAS. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 200 (317) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Município de RIO PARDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 201 (318) Cria o Projeto/Atividade “RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - EP”, no Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. Cria o Instrumento de Programação denominado “RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Apoio operacional para a execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Município de CORONEL BICACO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 202 (320) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Município de SANTO AUGUSTO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 203 (321) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a IRMANDADE DA SANTA CASA DE ALEGRETE, localizado no Município de ALEGRETE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 204 (324) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o HOSPITAL DE CARIDADE DE QUARAÍ, localizado no Município de QUARAÍ. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 205 (325) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, localizado no Município de URUGUAIANA. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 206 (326) Cria o Instrumento de Programação “PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - EP”, no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO - EP”, da Ação Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte especificação: “Visa à promoção de novos destinos turísticos, melhorias de infraestrutura básica e qualificação profissional.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 207 (327) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a SANTA CASA DE CARIDADE DE SÃO GABRIEL, localizado no Município de SÃO GABRIEL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 208 (328) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO, localizado no munícipio de ITAQUI. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 209 (329) Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, localizada no Município de PANTANO GRANDE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 210 (330) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o HOSPITAL SANTA BÁRBARA, localizado no Município de ENCRUZILHADA DO SUL. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 211 (333) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o HOSPITAL SÃO JOÃO EVANGELISTA - UNIDADE II, localizado no Município de SOBRADINHO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 212 (334) Cria o Instrumento de Programação “Qualificação do Turismo Gaúcho pela Implantação de Parques Regionais - EP”, no Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação do Turismo Gaúcho pela Implantação de Parques Regionais - EP”, da Ação Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte especificação: “Firmar convênios e/ou termos de parceria para a construção e desenvolvimento de novos espaços destinados ao turismo e ao desenvolvimento econômico dos municípios e regiões por meio deste.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o Município de PORTÃO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 213 (335) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, localizado no Município de ARROIO DO TIGRE. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 214 (336) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os seguintes hospitais: - HOSPITAL VERA CRUZ, localizado no Município de VERA CRUZ; - HOSPITAL CANDELÁRIA, localizado no Município de CANDELÁRIA; - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR AGUDO, localizada no Município de AGUDO. ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 215 (340) Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 216 (341) Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “CONFINAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 217 (342) Cria o Instrumento de Programação Denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”. Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 218 (347) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Santo Ângelo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 219 (348) Cria o Projeto/Atividade “FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar a recuperação financeira com vistas à melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais privados sem fins lucrativos, conveniados ao SUS e hospitais públicos no âmbito do Estado. EP.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 220 (349) Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reaparelhamento da Brigada Militar, pela aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, materiais permanentes e adequação das estruturas existentes. EP.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 221 (353) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital São Luiz Gonzaga.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 222 (354) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital São Sebastião.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 223 (355) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Vida e Saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 224 (356) Cria o Instrumento de Programação “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover ações do evento do dia estadual do patrimônio cultural.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 225 (357) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Comunitário Sarandi.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 226 (358) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital Santo Antônio.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 227 (359) Cria o Instrumento de Programação “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Instrumento de Programação denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais - Hospital São José.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 228 (362) Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Construir, reformar e modernizar espaços culturais públicos; garantir condições de acessibilidade nestes espaços; adquirir áreas para construção.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 229 (363) Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento econômico e sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas nas esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação com as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de transporte metropolitano de passageiros nas Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 230 (364) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). 231 (365) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 232 (366) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 233 (367) Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 234 (368) Cria o Projeto/Atividade “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população e promover incentivos à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 235 (369) Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Apoio a projetos ou eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 236 (370) Cria o Projeto/Atividade “VIDEOMONITORAMENTO - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade denominado “VIDEOMONITORAMENTO - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 237 (371) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 238 (372) Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 239 (373) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 240 (374) Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP” e o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”, e o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para cada um destes a importância de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para sua dotação, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 241 (375) Cria o Projeto/Atividade “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. Cria o Projeto/Atividade denominado “INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda população e promover incentivos à formação e qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 242 (376) Cria o Projeto/Atividade “PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Promover a Saúde da população LGBT de acordo com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul, prevista na Portaria SES nº 343/2014.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 243 (377) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 244 (378) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 245 (379) Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 246 (380) Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que atendam às demandas de agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 247 (381) Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS. Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 248 (382) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 249 (383) Cria o Projeto/Atividade “PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP”, no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM. Cria o Projeto/Atividade denominado “PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS - EP”, no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação: “Viabilizar acesso asfáltico aos municípios que não o possuam.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 250 (384) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL, do Órgão 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6351 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - AL, Órgão 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). 251 (385) Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 252 (386) Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL SSP - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL SSP - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios do Órgão Central e adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Órgão Central.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 253 (387) Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os espaços escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 254 (388) Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 - DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 - DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Órgão 04 - SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).