Lei nº 4.592 de 29 de dezembro de 1964

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Aprova o Plano Nacional de Viação.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, em 29 de dezembro de 1964; 143º da Independência e 76º da República.

Art. 1º

~~Fica aprovado o Plano Nacional de Viação (PNV) representado e descrito nos seguintes documentos que com êste baixam:~~

a

Quatro Cartas do Brasil com a indicação das vias e terminais de transportes terrestres, marítimas e fluviais, lacustres e aéreas nas quais se representam: Na 1º - As "Rodovias" do PNV; Na 2º - As "Ferrovias" do PNV; Na 3º - As "Terminais Marítimas e Fluviais" e as "Vias Navegáveis Marítimas e Interiores" do PNV; Na 4º - As "Terminais Aéreas" do PNV.

b

~~Uma carta com as vias e terminais do PNV que permitam conexões internacionais.~~

c

~~Quatro "Relações Descritivas" das vias de transporte e terminais marítimas e àreas com a respectiva conceituação.~~

§ 1º

as localidades intermediárias constantes das relações mencionadas neste artigo não devem ser consideradas como pontos obrigatórios mas, apenas, como indicação geral de diretriz das vias consideradas, cujos traçados só serão fixados pelos estudos definitivos.

§ 2º

~~As instalações destinadas à segurança, regularidade e proteção do transporte aéreo se incluem no presente Plano.~~

Art. 2º

As dotações orçamentárias e os fundos específicos destinados à execução do Plano Nacional de Viação serão entregues aos órgãos competentes, escriturando-se os saldos não aplicados em "Restos a Pagar", após o processamento regular.

Parágrafo único

~~Sòmente às vias de transporte terminais, previstas no art. 1º, serão atribuídos recursos à conta do Orçamento Geral da União, de fundos específicos e de quaisquer outras fontes.~~

Art. 3º

~~As vias de transportes incluídas no Plano Nacional de Viação só poderão ser concedidas após prévia aprovação dos órgãos competentes do Govêrno Federal.~~

Art. 4º

As vias de transporte e terminais, constantes do PNV ficam, sejam quais forem os regimes de concessão e de propriedade, subordinadas às especificações e normas técnicas aprovadas pelo Govêrno Federal.

Art. 5º

A execução do PNV obedecerá a Plano Quadrienais de Obras elaboradas pelos órgãos competentes do Ministério da Viação e Obras Públicas e do Ministério da Aeronáutica, aprovados pelos Conselhos Setoriais respectivos, (Vetado) pelo Conselho Nacional de Transportes e homologados pelo Poder Executivo.

Art. 6º

~~O Plano Nacional de Viação será revisto (Vetado) de 5 em 5 anos.~~

Parágrafo único

~~Vetado.~~

Art. 7º

Os critérios estabelecidos para execução e os recursos que tenham sido destinados para atendimento das obras constantes do Plano Nacional de viação em vigor, serão transferido automàticamente para execução das mesmas obras consideradas no nôvo Plano, independentemente de qualquer formalidade.

Art. 8º

~~Esta lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1965, revogadas as disposições em contrário.~~

H. CASTELLO BRANCO Juarez Távora Márcio de Souza e Mello

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 31.12.1964

Anexo

1. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMENCLATURA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO

1.1 - Rodovias Radiais

BR	DESCRIÇÃO	Extensão Km
010	Brasília - Paraná - Carolina - Pôrto Franco - Guamá - Belém .....	1.886
020	Brasília - Barreiras - Picos - Fortaleza .....	1.909
030	Brasília - Brumado - Ubaitaba - Campinho .....	1.108
040	Brasília - Três Marias - Belo Horizonte - Muriaé - Campos - São João da Barra.....	1.138
050	Brasília - Cristalina - Catalão - Araguari - Uberlândia - Uberaba - Ribeirão Preto - Limeira - Campinas - São Paulo - Santos .....	1.095
060	Brasília - Anápolis - Goiânia - Rio Verde - Jataí - Campo Grande - Bela Vista (Paraguai). .....	1.320
070	Brasília - Jaraguá - Aragarças - Cuiabá - Cáceres - Fronteira com a Bolívia (Marco São Matias) .....	1.263
080	Brasília - Uruaçu - Dianarum - Cachimbo Jacareacanga - Canumá - Manaus - Tupuruquara - Içana - Divisa da Colômbia (Bogotá) .....	3.050

1.2 - Rodovias Longitudinais

BR	DESCRIÇÃO	Extensão Km
101	Natal - João Pessoa - Recife - Maceió - Aracajú - Feira de Santana - Itabuna - Vitória - Campos - Niterói - Rio (Vetado) - Mangaratiba - Angra dos Reis - Caraguatatuba - Santos - Iguape - Antonina - Joinville - Itajaí - Florianópolis - Tubarão - Osório .....	4.080
104	Macau - Lajes - Santa Cruz - Esperança - Campina Grande - Caruaru - Atalaia - (Entroncamento da BR-316) .....	576
110	Areia Branca - Mossoró - Augusto Severo - Patos - Monteiro - Petrolândia - Paulo Afonso - Ribeira do Pombal - Alagoinhas - Salvador .....	1.020
116	Fortaleza - Russas - Jaguaribe - Salgueiro - Canudos - Feira de Santana - Vitória da Conquista - Teófilo Otoni - Muriaé - Leopoldina - Além Paraíba - Três Rios - Volta Redonda - Lorena - São Paulo - Registro - Curitiba - Pôrto Alegre - Pelotas - Jaguarão .....	4.470
120	(Vetado)
122	Montes Claros - Seabra - Juazeiro - Petrolina - Parnamirim - (Vetado) .....	1.560
135	São Luiz - Peritoró - Pastos Bons - Bertolina - Bom Jesus - Barreiras - Januária - Montes Claros - Cordesburgo - Sete Lagoas - Belo Horizonte - Três Rios - Rio de Janeiro (Gazômetro) .....	2.730
146	Patos de Minas - Araxá - Poços de Caldas - São Paulo .....	690
153	Tucuruí - Jatobal - Marabá - Araguaina - Gurupi - Ceres - Goiânia - Itumbiara - Prata - Frutal - São José do Rio Prêto - Ourinhos - Irati - Pôrto União - Erechim - Passo Fundo - Soledade - Cachoeira de Sul - Bagé - Aceguá .....	3.708
156	Macapa - Calçoene - Oiapoque - Fronteira com a Guiana Francesa .....	658
158	São Félix - Xavantina - Aragarças - Jataí - Paranaíba - Três Lagoas - Presidente Wanceslau - Pôrto Marcondes - Paranaval - Campo Mourão - Laranjeiras do Sul - Iraí - Cruz Alta - Santa Maria - Rosário do Sul - Livramento .....	2.628
163	Rondonópolis - Campo Grande - Rio Brilhante - Dourados - Pôrto Murumbi - Pôrto Guaíra - Barracão - São Miguel do Oeste .....	1.180
165	Santarém - Pôrto Artur - Cuiabá .....	1.425
172	Canumã - Vilhena .....	1.100
174	Manaus - Caracaraí - Boa Vista - Fronteira com a Venezuela .....	972

1.3 - Rodovias Transversais

BR	DESCRIÇÃO	Extensão Km
222	Fortaleza - Piripiri .....	390
226	Natal - Santa Cruz - Currais Novos - Augusto Severo - Jaguaribe - Independência - Crateús - Terezinha - Presidente Dutra - Pôrto Franco - Araguaína .....	1.806
230	Cabedelo - João Pessoa - Campina Grande - Patos - Cajazeiras - Lavras da Mangabeira - Picos - Floriano - Pastos Bons - Balsas - Carolina .....	1.605
232	Recife - Arco Verde - Salgueiro - Parnamirim .....	562
235	Aracaju - Jeremoabo - Canudos - Juazeiro - Petrolina - Remanso - Caracol - Bom Jesus - Araguacema .....	1.637
234	Caruaru - Garanhuns - Paulo Afonso - Vetado. .....	570
236	Abunã - Rio Branco - Sena Madureira - Feijó - Tarauacá - Cruzeiro do Sul - Vila Japlim - Fronteira com o Peru .....	1.107
242	São Roque - Seabra - Barreiras - Paranã - São Félix - Vale do Xingu - Pôrto Artur.....	2.006
251	(Vetado) - Camaçã - Potiraguá - Pedra Azul - Salinas - Montes Claros - (Vetado) - Brasília (Vetado) .....	1.950
259	João Neiva - Governador Valadares - Guanhães - Gouvêa - Curvelo - Felixlândia .....	400
262	Vitória - Realeza - Belo Horizonte - Araxá - Uberaba - Frutal - Três Lagoas - Icem - Campo Grande - Aquidauana - Pôrto Esperança - Corumbá .....	1.950
265	Muriaé - Barbacena - São João Del Rei - Lavras - (Vetado) .....	750
267	Leopoldina - Bicas - Juiz de Fora - Caxambu - Poço de Caldas - Araraquara - Lins - Presidente Venceslau - Rio Brilhante - Pôrto Murtinho .....	1.832
272	São Paulo - Sorocaba - Ibaiti - Campo Mourão - Pôrto Guaíra .....	800
273	(Vetado)
277	Paranaguá - Curitiba - Irati - Relógio - Foz do Iguaçu .....	797
280	São Francisco do Sul - Joinville - Pôrto União - São Lourenço - Barracão - Dionísio Cerqueira .....	576
282	Florianópolis - Lajes - Joaçaba - São Miguel do Oeste .....	609
285	Vacaria - Passo Fundo - Santo Angelo - São Borja .....	569
290	Osório - Pôrto Alegre - São Gabriel - Alegrete - Uruguaiana .....	751
293	Pelotas - Bagé - Livramento - Quaraí - Uruguaiana .....	560

1.4 - Rodovias Diagonais

304	Boqueirão do Cesário - Aracati - Mossoró - Lajes - Natal .....	514
307	Benjamim Constant - Cruzeiro do Sul - Pôrto Walter - Taumaturgo .....	680
308	(Vetado) - Icó - Crateús - Piripiri - Buriti - Crapadinha - Vargem Grande - Itapicuru Mirim (Vetado).....	1.720
316	Belém - Peritoró - Terezina - Picos - Parnamirim - Cabrogó - Floresta - Petrolândia - Palmeira dos Índios - Maceió .....	2.090
317	Brasileia - Xapuri - Rio Branco - Bôca do Acre - Lábrea .....	650
319	Beruri - Humaitá - Pôrto Velho - Abunã - Guajará Mirim .....	1.063
324	Remanso - Feira de Santana - Salvador .....	564
330	Bom Jesus - Seabra - Ubaitaba .....	800
342	Carinhanha - Espinosa - Salinas - Araçuaí - Nôvo Cruzeiro - Teófilo Otoni - Linhares .....	840
343	Luiz Corrêa - Piripiri - Terezina - Floriano - Bertolina .....	574
349	Estância - Itapicuru - Olindina - Araci - Noventa - Capela - Mairi - Mundo Nôvo - Utinga - Seabra - Bom Jesus da Lapa - Correntina - Posse .....	1.070
352	(Vetado) .....	690
354	Engenheiro Passos - Capivari - Vidinha - Caxambu - (Vetado) .....	760
359	(Vetado) .....	600
364	Pôrto Velho - Barra do Bugres - Cuiabá - Rondonópolis - Jataí - S. Simão - Campina Verde - Frutal - Matão - Limeira .....	2.964
365	Montes Claros - Pirapora - Patos de Minas - Uberlândia - Monte Alegre de Minas - Ituiutaba - Canal de S. Simão .....	810
367	(Vetado) .....	600
369	(Vetado) - Ourinhos - Londrina - Jandaia do Sul - Campo Mourão - Cascavel .....	960
373	Limeira - Itapetininga - Capão Bonito - (Vetado) .....	800
374	Presidente Wenceslau - Ourinhos - Iraré - Torre da Pedra - Brituva - S.Paulo .....	640
376	Dourados - Maringá - Apucarana - Ponta Grossa - São Luiz do Purunã .....	729
377	Caràzinho - Cruz Alta - Santiago - Alegrete - Quarai .....	467
381	Governador Valadares - Itabira - Belo Horizonte - Betim - Pouso Alegre - Bragança Paulista .....	832
383	(Vetado) - São João Del Rei - (Vetado) - Itajubá - Campos do Jordão - Pinda - Redenção - Natividade - Caraguatatuba - São Sebastião .....	450
386	São Miguel do Oeste - Iraí - Caràzinho - Soledade - Pôrto Alegre .....	450
392	Pôrto Lucena - Santo Ângelo - Santa Maria - Pelotas .....	558
393	Cachoeiro do Itapemirim - Itaperuna - Pádua - Além Paraíba - Teresópolis - Magé - Maninha.	390

1.5 - Ligações

401	Boa Vista - Guiana Inglesa .....	140
402	Içana - Venezuela .....	120
403	Itaituba - BR-163 .....	150
405	Mossoró - BR-116 .....	100
406	Lábrea - Humaitá .....	234
407	Picos e Petrolina .....	308
408	Itapicuru Mirim - Santa Inês .....	115
409	Feijó - Santa Rosa (AC) .....	150
410	Tucano - Ribeira do Pombal .....	35
411	Elvira - BR-307 .....	220
412	Campina Grande - São José do Cariri - Serra Branca - Sumé - Monteiro .....	177
413	Caxias (Estirão do Equador) - BR-307 .....	165
414	Anápolis - Niquelândia .....	243
415	Ilhéus - Vitória da Conquista .....	198
416	Cáceres - Mato Grosso .....	330
417	(Vetado) .....	230
418	Teófilo Otoni - Carlos Chagas - Nanuque - Caravelas .....	375
419	(Vetado) .....	380
420	(Vetado) .....	180
451	Montes Claros - Governador Valadares .....	369
452	Rio Verde - Itumbiara - Tupanciguara - Uberlândia - Araxá .....	490
453	Itaqui - Santiago .....	188
454	Pôrto Esperança - Forte Coimbra .....	85
455	BR-381 - Ipatinga - Entre Fôlhas - BR-116 .....	60
456	Iandears - São José do Rio Preto - Matão .....	206
457	(Vetado) .....	120
458	(Vetado) .....	95
459	Poços de Caldas - Lorena - (Vetado) .....	265
460	Cambuquira - Lambari - São Lourenço - Vidinha .....	110
461	(Vetado) .....	129
462	Rio (BR-101) - Volta Redonda - Angra dos Reis .....	180
463	Dourados - Ponta Porã .....	128
464	Magé - BR-135 - (Vetado) .....	60
465	Campo Grande - Garganta - Viúva Graça .....	22
466	Santiago - Santo Ângelo .....	120
467	Pôrto Mendes - Cascavel .....	110
468	Curitiba - Garuva - Joinville .....	131
469	Foz do Iguaçu - Parque Nacional .....	25
470	Itajaí - Blumenau - Curitibanos - Campos Novos (Vetado) .....	385
471	(Vetado) - Pelotas - Chuí .....	510
472	São Borja - Itaqui - Uruguaiana - Barra do Quaraí .....	264
473	Aceguá - Guarda Nova - Herval - Arroio Grande BR-471 .....	180
474	(Vetado) .....	260
475	(Vetado) .....	150
476	(Vetado) .....	340
477	(Vetado) .....	165
478	(Vetado) .....	290
479	(Vetado) .....	440
480	(Vetado) .....	150
481	(Vetado) .....	150
482	(Vetado) .....	140
483	Itumbiara - Paranaíba (MT) .....	320
484	São Mateus - São Domingos - Colatina - Itaguaçu - Afonso Cláudio - BR-262 - Guaçuí - São José do Calçado - Bom Jesus do Itabapoana -Itaperuna .....	320
485	(Vetado) .....	60
486	(Vetado) .....	205

1.6 - Ligações Internacionais

a - Com a República Oriental do Uruguai

(1) Chui - BR-471

(2) Jaguarão - BR-116

(3) Aceguá - BR-153

(4) Livramento - BR-473

(5) Barra do Quarai - BR-472

b - Com a República Argentina

(1) Uruguaiana - BR-290

c - Com o Paraguai

(1) Foz do Iguaçu - BR-369

(2) Guaira - BR-272

(3) Ponta Porã - BR-463

(4) Bela Vista - BR-60

(5) Pôrto Murtinho

d - Com a Bolívia

(1) Corumbá - BR-454

(2) Mato Grosso - BR-416

(3) Guajará Mirim - BR-319

(4) Brasiléia

e - Com o Peru

(1) Cruzeiro do Sul - BR-236

f - Com a Colômbia

(1) Içana

g - Com a Venezuela

(1) Içana - BR-402

(2) Boa Vista

h - Com a Guiana Inglesa

(1) Boa Vista

i - Com a Guiana Francesa

(1) Oiapoque

Conceituação

No Plano Nacional de Viação são consideradas Rodovias Nacionais as que satisfazem as seguintes condições:

a) Ligar a Capital Federal a uma ou mais Capitais de Estados ou Territórios ou ainda a pontos importantes da orla oceânica ou fronteira terrestre;

b) ligar duas ou mais capitais estaduais ou ponto importante da orla marítima com a fronteira terrestre através de um ou mais Estados ou Territórios;

c) ligar duas ou mais rodovias federais em pontos adequados para encurtamento de tráfego interestadual;

d) permitir o acesso:

A instalações federais de importância, tais como Parques Nacionais, Estabelecimentos, Indústrias e Bases Militares;

As estâncias hidro-menerais (e outros pontos de atração turísticas) notòriamente conhecidas e exploradas.

As principais terminais marítimas fluviais, aeroviárias e ferroviárias constantes do Plano Nacional de Viação.

2. RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO

Denominação	Descrição	Extensão Km
	2.1 - Troncos Radiais
Tronco Nordeste	Brasília - Urandi - Ourives - Iaçu - Cruz das Almas - Conceição da Feira - Mapele (Salvador) - Alagoinhas - Aracaju - Propriá - Colégio - Maceió - Recife - Itabaiana - João Pessoa - Natal .....	3.354
Tronco Sudeste	Brasília - Divisor - Pirapora - Corinto - Belo Horizonte - Belo Vale - Joaquim Murtinho - Três Rios - Barra do Pirai - Japeri - Rio de Janeiro .....	1.500
Tronco Sul	Brasília - (Vetado) - Goandira - Araguari - Uberlândia - Uberaba - São Joaquim da Barra - Ribeirão Preto - Casa Branca - Campinas - São Paulo - Garganta do Bonsucesso - Ponta Grossa - Engº Bley - Rio Negro - Mafra - Ponte Alta do Norte - Lages - Vacaria - Junção - Roca Sales - General Luz - Pelotas - Rio Grande .....	2.967
	2.2 - Troncos Longitudinais, Transversais e Diagonais
T-1	São Luiz - Terezina - Altos - Crateus - Piquet Carneiro - Arrojaco - Missão Velha - Salgueiro - Petrolina - Juazeiro - Senhor do Bonfim - Água Fria - Alagoinhas - Mapele - Salvador .....	2.063
T-2	João Pessoa - Campina Grande - Souza - Arrojado .....	560
T-3	Recife - Salgueiro .....	588
T-4	Goiânia - Leopoldo Bulhões - Pires do Rio Goiandira - Ibiá - Garças - Lavras - Andrelândia - Bom Jardim - Barra Mansa - Angra dos Reis .....	1.465
T-5	Vitória - Governador Valadares - Ipatinga - Desembargador Drumond - Itabira - Belo Horizonte.....	689
T-6	Ipatinga - Capitão Martins - Ponte Nova - Ubá - Ligação Furtado de Campos - Três Rios - Paraíba do Sul - Governador Portela - Japeri - Rio de Janeiro.....	722
T-7	Rio de Janeiro - Saracuruna - Magé - Visconde de Itaboraí - Macaé - Campos - Vitória .....	639
T-8	Campos - Recreio - Cisneiros - Cataguazes - Furtado de Campos - Juiz de Fora - Benfica - Lima Duarte - Bom Jardim - Soledade - Pouso Alegre - Mogi Mirim .....	961
T-9	Itirapina - Araraquara - Presidente Vargas .....	510
T-10	Belo Horizonte - Divinópolis - Lavras - Pouso Alegre - Vargem - Campo Limpo .....	731
T-11	Rio de Janeiro - Barra do Pirai - São Paulo .....	500
T-12	Santos - São Paulo - Campinas - Itirapina - Bauru - Campo Grande - Corumbá .....	1.732
T-13	Itirapina - Baurú - Marília - Panorama .....	560
T-14	Santos - Mairinque - Iperó - Rubião Júnior - Ourinhos - Presidente Prudente - Ponta Porã .....	1.401
T-15	Ourinhos - Marques dos Reis - Cruzeiro do Oeste - Guaira .....	594
T-16	Itapeva - Jaguariaiva - Ponta Grossa - Engenheiro Gutierrez - Pôrto União - Marcelino Ramos - Passo Fundo - Cruz Alta - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Cacequi - Livramento .....	1.757
T-17	Paranaguá - Curitiba - Engenheiro Gutierres - Guarapuava - Foz do Iguaçu .....	834
T-18	Pôrto Alegre - General Luz - Santa Maria - Dilermando de Aguiar - Santiago - São Borja .....	734
T-19	Pelotas - São Sebastião - Cacequi - Alegrete - Uruguaiana .....	696
	2.3 - Ligações
L-1	Luiz Corrêa - Altos .....	308
L-2	Fortaleza - Sobral - Crateús .....	442
L-3	Sobral - Camocim .....	129
L-4	Fortaleza - Piquet Carneiro .....	320
L-5	Areia Branca - Mossoró - Souza .....	290
L-6	Natal - Itaretana - Macau - Grosso - Areia Branca .....	311
L-7	Senhor do Bonfim - Iaçú .....	930
L-8	Cruz das Almas - Santo Antônio de Jesus - Jequié .....	286
L-9	Santo Antônio de Jesus - São Roque .....	64
L-10	Ourives - Jequié - Ubaitaba - Campinho .....	364
L-11	Corinto - Montes Claros - Monte Azul - Urandi .....	569
L-12	Cisneiros - Manhuaçu .....	246
L-13	Recreio - Três Rios .....	132
L-14	Nova Era - Dom Silvério - Ponte Nova .....	132
L-15	Desembargador Drumond - Nova Era - Santa Bárbara - Sabará .....	174
L-16	Ponte Nova - Miguel Burnier .....	145
L-17	Miguel Burnier - Sabará - General Carneiro .....	93
L-18	Uberaba - Ibiá .....	276
L-19	Divinópolis - Garças .....	82
L-20	Japeri - Terminal Marítimo de Santa Cruz .....	39
L-21	Deodoro - Santa Cruz - Mangaratiba - Angra dos Reis .....	131
L-22	Três Corações - Soledade - Cruzeiro .....	170
L-23	Pôrto de São Sebastião - Jundiapeba .....	136
L-24	Presidente Altino - Evangelista de Souza .....	64
L-25	Jundiapeba - Ribeirão Pires .....	24
L-26	Colômbia - Guatapará - Araraquara .....	253
L-27	Ribeirão Prêto - Guatapará .....	73
L-28	Mairinque - Itú - Campinas .....	116
L-29	Ribeirão Júnior - Baurú .....	122
L-30	Jaguaraiva - Marques dos Reis .....	218
L-31	Apucarana - Ponta Grossa .....	360
L-32	São Francisco - Mafra - Pôrto União .....	431
L-33	Blumenal - Guaramirim .....	56
L-34	Itajai - Blumenal - Ponte Alta do Norte - Marcelino Ramos .....	413
L-35	Roca Sales - Passo Fundo .....	163
L-36	Engenheiro Pestana - Rio dos Sinos - Montenegro – Carlos Barbosa - Bento Gonçalves - Junção .....	197
L-37	Cruz Alta - Santo Ângelo - Serro Largo - Santiago .....	344
L-38	Santo Angelo - Santa Rosa .....	71
L-39	Alegrete - Quaraí .....	117
L-40	São Sebastião - Dom Pedro - Livramento .....	168
L-41	Basílio - Jaguarão .....	114
L-42	Leopoldo Bulhões - Anápolis .....	53
L-43	Ribeirão Prêto - São Sebastião do Paraíso - Passos .....	222
L-44	Água - Poços de Caldas .....	75
L-45	Cordeirópolis - Pirassununga - Baldeação .....	113
L-46	Presidente Prudente - Pte. Epitácio .....	104
L-47	L-31 - Monte Alegre - Joaquim Murtinho - Tronco Su .....	172
L-48	Indubrasil - Ponta Porã .....	311
L-49	Mauá - Jurubatuba .....	33
L-50	Domingos de Moraes - Mandaqui - Jaçanã .....	19
L-51	Cumbica - São Miguel Paulista .....	6
L-52	Visconde de Itaboraí - Niterói .....	34
L-53	Campos Elísios - Ambai .....	19
L-54	Pires do Rio - Brasília .....	246
L-55	(Vetado) .....	119
L-56	(Vetado) .....	55
	2.4 – Linhas Isoladas
LI-1	Santana - Serra do Navio .....	196
LI-2.1	Imbituba - Laguna - Tubarão - Lauro Müller .....	109
LI-2.2	Tubarão - Araranguá .....	91

2.5 - CONCEITUAÇÃO

No "Plano Ferroviário" foi adotada a seguinte orientação:

a) Troncos Radiais

Ferrovias que ligam a Capital Federal aos pontos extremos do Território Nacional (Natal, Rio de Janeiro e Rio Grande (RS), considerados de maior importância sócio-econômica ou político-estratégica;

b) Trocos Longitudinais e Transversais ou Diagonais

Ferrovias de extensão maior que 500km, atendendo a regiões sócio-econômicas ou político-estratégicas definidas;

c) Ligações

Ferrovias de extensão inferior a 500 quilômetros, atendendo em geral, a regiões compreendidas entre os troncos formando malhas das estradas de ferro, ou melhor, completando a Rêde Ferroviária Federal;

d) Linhas isoladas

São Ferrovias desligadas da Rêde Ferroviária, servindo a regiões isoladas com economia específica.

3. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMECLATURA DOS PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO.

3.1. Portos Marítimos:

PÔRTO	Classe
1. Manaus.....	2ª
2. Itacoatiara.....	3ª
3. Óbidos.....	3ª
4. Santarém.....	3ª
5. Macapá.....	Especial
6. Breves.....	3ª
7. Belém.....	2ª
8. Itaqui.....	2ª
9. Luiz Corrêa .....	3ª
10. Mucuripe.....	2ª
11. Areia Branca.....	Especial
12. Macau.....	Especial
13. Natal.....	3ª
14. Cabedelo.....	3ª
15. Recife.....	1ª
16. Maceió.....	3ª
17.Aracaju.....	3ª
18. Salvador.....	2ª
19. Campinho.....	Especial
20. Ilhéus.....	3ª
21. (Vetado) .....	3ª
22. (Vetado) .....	3ª
23.Vitória.....	Especial
24. Fôrno.....	Especial
25. Niterói.....	3ª
26.Rio de Janeiro.....	1ª
27.Terminal de Sepetiba.....	Especial
28. Angra dos Reis.....	3ª
29. São Sebastião.....	3ª
30. Santos.....	1ª
31. (Vetado) .....	3ª
32. Antonina.....	3ª
33. Paranaguá.....	2ª
34. São Francisco do Sul.....	3ª
35. Itajai.....	3ª
36. (Vetado) .....	3ª
37. Imbituba.....	Especial
38. Laguna.....	3ª
39. Pôrto Alegre.....	1ª
40. Pelotas.....	3ª
41. Rio Grande.....	1ª

3.2 - Portos Fluviais

Bacia

Hidrográfica

Via

Fluvial

Pôrto

Classe

Amazônica

Rio

Amazonas

Rio

Xingu

Rio

Tapajós

Rio

Madeira

Rio

Mamoré

Rio

Guaporé

Rios

Purus e Acre

Rios

Juruá e Tarauacá

Rios

Negro e Branco

Rios

Tocantins e Araguaia

1. Manaus

2. Tefé

3. Benjamim Constant

4. Pôrto Vitória

5. Pôrto de Moz

6.Itaituba

7. Pôrto Velho

8. Gurajá Mirim

9. Mato Grosso

10. Boca do Acre

11.Rio Branco

12. Brasileia

13. Sena Madureira

14. Eirunepé

15. Cruzeiro do Sul

16. Tarauacá

17. Caracaraí

18. Boa Vista

19. Tucuruquara

20. Tucuruí

21. Marabá

22. Tocantinópolis

23. Carolina

24. Conceição do Araguaia

25. Aragarças

3ª

Nordeste

Rios

Mearim, Grajaú e Pindara

Rio

Itapicuru

Rio

Parnaíba

Rios

São Francisco e afluentes

26. Pedreiras

27. Barra do Corda

28. Engenho Central

29. Caxias

30. Picos

31. Parnaíba

32. Terezina

33. Floriano

34. Santa Filomena

35. Penedo

36. Propriá

37. Piranhas

38. Juazeiro

39. Petrolina

40. (Vetado)

41. (Vetado)

42. Barra

43. Bom Jesus da Lapa

44. (Vetada)

45. (Vetada)

46. (Vetado)

47. (Vetado)

48. (Vetado)

49. Pirapora

50. (Vetado)

3ª

Sudeste

Rios

Jacuí e Taquari

Lagoas dos Patos

e Mirim

51. Rio Pardo

52. Cachoeira

53. Dona Francisca

54. São Gerônimo

55. Bom Retinro do Sul

56. Mussum

57. Santa Isabel

58. Santa Vitória do

Palmar

3ª

Uruguai

Rio

Uruguai

59. São Borja

60. Uruguaiana

61. Pôrto Lucena

3ª

Paraná

Rio

Paraná e

Afluentes

62. Foz do Iguaçu

63. Pôrto Mendes

64. Guaíra

65. Tuí

66. Pôrto XV

67. Pôrto Epitácio

68. Juracy

69. Juriá

70. Panorama

3ª

Paraguai

Rios

Paraguai e Cuiabá

Itaquarí

71. Pôrto Murtinho

72. Pôrto Esperança

73. Manga

74. Corumbá

75. Cáceres

76. Cuiabá

77. Coxim

3ª

3.3 - Vias Navegáveis Marítimas

Pôrto	Extensão
	Milhas	KM
Manaus - Belém..... Belém - Rio de Janeiro..... Rio de Janeiro - Rio Grande..... Rio Grande - Pôrto Alegre.....	924 2.232 802 135	1.711 4.134 1.485 250
	4.093	7.580

3.4 - Vias Navegáveis - Fluviais

Amazônica

Amazonas

Negro

Branco

Manáus e Benjamim Cons-

tant

Manáus a Tapuruquara

- da foz a Caracaraí

1.658

783

630

Bacia

Hidrográfica

Via

Fluvial

Trecho Navegável

Extensão

Juruá

Taruacá

Purus

Acre

Madeira

Tapajós

Tocantins

Araguaia

Mamoré

- da foz a Cruzeiro do Sul

- da foz a Taruacá

Bôca do Purus a Sena Madureira

Bôca do Acre a Brasiléia

- da foz a Pôrto Velho

Santarém a Barra

Belém a Peixe

São José de Araguaia à Balisa

Forte Príncipe da Beira a Guajará Mirim

1.679

2.404

2.954

7.796

1.180

952

2.017

2.041

190

Paraná

Paranapanema

Tietê

Pardo

Inhanduí

Ivinhema

- da foz do Iguaçu a Pôrto Mendes

Guaira à confluência do Rio Grande com a Paraíba

- da foz a Salto Grande

- da foz a Mogy das Cruzes

- da foz à Fazenda De- sembarque

- da foz a Pôrto Tupi

- da foz a confluência oi Rio Vacaria

128

670

1.420

1.300

475

250

Sudeste

Jacuí

Vacacaí

Taquarí

Caí

Sinos

Gravataí

Canaquã

Jaguarão

Canais Lacustres e Lagoa Mirim

Lagoa dos Patos

Pôrto Alegre e Pinhal Grande

- da foz a Passo Verde

- da foz a Mussum

Pôrto Alegre a São Sebastião do Caí

Pôrto Alegre a Pôrto Paciência

Pôrto Alegre a Gravataí

- da foz a São José Patrocínio

- da foz a Jaguarão

Pelotas à Santa Vitória do Palmar

Pôrto Alegre a Rio Grande

400

110

119

265

300

São Francisco

Paracatu

- da foz a Marechal Floriano

Boa Vista à Pirapora

Pirapora à Pôrto Real

- da foz a Buriti

300

1.420

450

306

Paraguai

Cuiabá

Taquari

- da foz do Rio Apa a Cáceres

- da foz a Cuiabá

- da foz a Coxim

1.335

250

200

Uruguai

Barra do Quarai a Iraí

- da foz a São Pedro do Sul

600

340

Nordeste

Mearim

Grajaú

Itapecuru

Parnaíba

Balsas

Gurgeia

São Luíz à Barra do Corda

- da foz a Grajau

- da foz a Colinas

- da foz à Santa Filomena

Uruçui, à Balsas

- da foz à Lagoa Paranaguá

596

500

1.469

1.250

280

739

3.5 - Canais

1 - Cana Rio Tartaruga - Rio Jenipapocu - Rio Arari na ilha de Marajó.

2 - Canal Iguape - Cananeia na baía de Paranaguá.

3 - Canal Vacacai - Ibicui (RGS).

4 - Canal Cassiquiaze (Amazonas - Oranoco).

3.6 - Conceituação

Os portos são classificados de acôrdo com a sua finalidade principal e com a tonelagem que movimentam anualmente.

Especiais:

Pôrtos destinados principalmente a granéis.

1ª Classe:

Pôrtos que movimentam mais de 5 milhões de toneladas, anualmente.

2ª Classe:

Pôrtos que movimentam de 1 milhão a 5 milhões de toneladas, anualmente.

3ª Classe:

Pôrtos que movimentam de 100 mil a 1 milhão de toneladas, anualmente.

4. RELAÇÃO DESCRITIVA E NOMENCLATURA DOS AEROPORTOS

DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO

Estado ou Território

Denominação

Classe

Acre

Brasiléia

Cruzeiro do Sul

Feijó

Rio Branco

Santa Rosa

Sena Madureira

Tarauacá

Taumaturgo

Vila Japiim

Xapuri

2ª

1ª

2ª

Amapá

Jari

Macapá

Oiapoque

2ª

1ª

2ª

Amazonas

Barcelos

Boa Esperança

Bôca do Acre

Borba

Carauari

Canaburis

Coari

Codajás

Cucuí

Cuiari

Demeni

Eirunepé

Estirão do Equador

FonteBoa

Guajaratuba

Humaitá

Iaureté

Ipiranga

Itacoatiara

Lábrea

Manaus (Ponta Pelada)

Manicoré

Moura

Pari

Paritins

Santo Antônio do Iça

Tabatinga

Tapuruquara

Tefé

Toledo

Uaupês

Vila Bittencourt

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Pará

Abaetuba

Altamira

Anajás

Belém (Val de Cãs)

Bragança

Camatá

Cachimbo

Carajá

Chaves

Creputiá

Conceição do Araguaia

Cururu

Garotire

Gurupá

Itaituba

Jacaréacanga

Mapuréa

Marabá

MonteAlegre

P.I.N. Peçanha

Óbidos

Paga Conta

Portel

Pôrto de Moz

Piracauá

Santarém

São Felix

Soledade

Soure

Tiriós

Tucuruí

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Rondônia

Abunã

Ariquenes

Guajaramirim

Pedras Negras

Pimenta Bueno

Pôrto Velho

Príncipe da Beira

Rondônia

Vilhena

2ª

1ª

2ª

Roraima

Boa Vista

Caracaraí

Ilha de Aruanã

Normândia

Parima

Puxa Faca

Surucucu

Surumu

Tepequem

Waterloo

1ª

2ª

Maranhão

Alto Parnaíba

Bacabal

Balsas

Balsas Barra do Corda

Barreirinhas

Benedito Leite

Brejo

Carolina

Carutapera

Caxias

Chapadinha

Cocoal

Codó

Coroatá

Cururupu

Grajaú

Imperatriz

Loreto

São Luiz - Tirirical

2ª

1ª

2ª

1ª

Piauí

Bom Jesús

Correntes

Floriano

Gilbués

Parnaíba

Picos

Piripiri

Raimundo Nonato

Terezina

2ª

1ª

Ceará

Aracati

Camocim

Cratéus

Crato - Joazeiro

Fortaleza

Iguatu

Queixadá

Sobral

2ª

1ª

2ª

Rio Grande do Norte

Currais Novos

Macáu

Mossoró

Natal - Augusto Severo

2ª

1ª

Paraíba

Cajazeiras

Campina Grande

João Pessoa

Patos

2ª

1ª

2ª

Pernambuco

Arco Verde

Caruaru

Garanhuns

Recife - Guararapes

Salgueiro

Serra Talhada

Ouricuri

Petrolina

2ª

1ª

2ª

Alagoas

Maceió

Palmeira dos Índios

Penedo

Barra

Barreiras

Belmonte

Bom Jesus da Lapa

Caculé

Caetité

Camamu

Canavieiras

Caravelas

Carinhanha

Cipó

Côcos

Esplanda

Feira de Santana

Ilhéus

Itaberaba

Itabuna

Itapetinga

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Sergipe

Aracaju

1ª

Bahia

Jacobina

Jequié

Morro do Chapéu

Paulo Afonso

Poções

Pôrto Seguro

Remanso

Salvador

Senhor Bonfim

Vitória da Conquista

Xique-Xique

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Espírito Santo

Baixo Guandu

Colatina

Guarapari

Linhares

São Mateus

Vitória – Goiabeira

2ª

Rio de Janeiro

Campos

Itaperuma

Macaé

Rezende

Saquarema

Volta Redonda

2ª

Guanabara

Galeão

Santa Cruz

SantosDumont

1ª

2ª

Minas Gerais

Alfenas

Almenara

Arassuaí

Araxá

Barbacena

Belo Horizonte – Pampulha

Capelinha

Caratinha

Carlos Prates

Caxambu

Diamantina

Divinópolis

Frutal

Furnas

Governador Valadares

Itambacuri

Ituiutuba

Januária

Juiz deFora

Leopoldina

Monte Azul

Montes Claros

Nanuque

Paracatu

Patos de Minas

Patrocínio

Pedra Azul

Pirapora

Poços de caldas

Pouso Alegre

Salinas

São Lourenço

São Romão

Três Marias

Uberaba

Uberlândia

Varginha

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

São Paulo

Araçatuba

Araraquara

Assis

Avaré

Bauru

Botucatu

Campinas (Viracopos)

Cananéia

Caraguatatuba

Catanduva

Dracena

Franca

Guaratinguetá

Marília

Pirassununga

Presidente Prudente

Presidente Venceslau

Registro

Ribeirão Prêto

São José do Rio Pêtro

Santos

São José dos Campos

São Paulo – Congonhas

São Paulo – cumbica

Sorocaba

Tupã

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Mato Grosso

Alto Araguaia

Amambaí

Aparecida do Tabuado

Aquidauana

Aripuanã

Barra dos Bugres

Baús

Bela Vista

Cáceres

Campo Grande

Corumbá

Coxim

Cuiabá

Curuene

Descalvados

Divisão

Dourados

Fazenda Rebojos

Forte Coimbra

Gleba Arinos

Gleba Camargo Corrêa

Guiratinga

Manissaua Missu

Mato Grosso

Poconé

Ponta Porã

Pôrto Murtinho

Poxoréu

Quebrachos

Ribas do Rio Pardo

Rondonópolis

São Domingos

Travessão

Três Lagoas

Utiariti

Xavantina

Xingu

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Distrito Federal

Brasília

1ª

Goiás

Aragraças

Araguacema

Araguatins

Arraias

Aruanã

Caldas Novas

Caiaponia

Cristâlandia

Dianópolis

Gioânia

Goiás

Gurupi

Iaciara

Ipameri

Iporã

Jataí

Natividade

Niquelândia

Paranã

Paraúna

Pedro Afonso

Peixe

Porangatu

Pôrto Naiconal

Rio Verde

Santa Isabel do Môrro

Santa Teresinha

São Domingos

São Miguel do Araguaia

Taguatinga

Tocantínia

Tocantinópolis

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Paraná

Bacacheri

Campo Mourão

Cascavel

Clanorte

Cornélio Procópio

Curitiba - (Afonso Pena)

Foz do Iguaçu

Guaira

Guarapuava

Irati

Jacarèzinho – Ourinhos

Loanda

Londrina

Maringá

Monte Alegre

Moreira Sales

Nova Esperança

Palmas

Paranaguá

Paranavaí

Pato Branco

Ponta Grossa

Toledo

Umuarama

União da Vitória

Goio Erê

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Santa Catarina

Blumenau

Caçador

Chapecó

Concórdia

Criciúma

Florianópolis

Itajaí

Joaçaba

Joinville

Lajes

Mafra

Rio do Sul

São Miguel do Oeste

Tubarão

Videira

2ª

1ª

2ª

Rio Grande do Sul

Santana do Livramento

Santa Rosa

Alegrete

Bagé

Cachoeira do Sul

Canoas (Gravataí)

Caxias do Sul

Cruz Alta

Dom Pedrito

Encruzilhado – Sul

Erechim

Iraí

Itaqui

Jaguarão

Passo Fundo – Carázinho

Pelotas

Pôrto Alegre - (Salgado Filho)

Quaraí

Rosário do Sul

Santa Maria

Santa Viitória do Palmar

Santiago

Santo Angelo

São Grabriel

São Borja

São Luiz Gonzaga

Tramandaí

Uruguaiana

Vacaria

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

1ª

2ª

Fernando de Noronha

1ª

4.1 CONCEITUAÇÃO

A classificação dos aeroportos obedecerá ao seguinte critério:

1ª Classe

(Vetado)

2ª Classe

(Vetado)