Tribunal Superior do Trabalho

FONTE

O Tribunal Superior do Trabalho, autoridade máxima na interpretação da legislação trabalhista, tem um papel preponderante na consolidação dos direitos dos trabalhadores.

O Vade Mecum Digital inclui suas Decisões mais relevantes, refletindo o compromisso do TST com a Justiça no ambiente de trabalho.

Súmula - TST159 de 25/04/2005
Substituição de Caráter Não Eventual e Vacância do Cargo (Incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 112 da SBDI-1 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005) I Enquanto perdurar a substituição que não tenha caráter meramente eventual, inclusive n...
- Trabalhista
Súmula - TST166 de 25/04/2005
Bancário. Cargo de Confiança. Jornada de Trabalho (Cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 102 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005) O bancário que exerce a função a que se refere o § 2º do art. 224 da CLT e rec...
- Trabalhista
Súmula - TST339 de 25/04/2005
CIPA. Suplente. Garantia de Emprego. CF/1988 (Incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 25 e 329 da SBDI-1 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005) I O suplente da CIPA goza da garantia de emprego prevista no art. 10, II, "a", do ADCT a p...
- Trabalhista
- Representação dos Empregados
Súmula - TST370 de 25/04/2005
MÉDICO E ENGENHEIRO. JORNADA DE TRABALHO. LEIS NºS 3.999/1961 E 4.950-A/1966 (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 39 e 53 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Tendo em vista que as Leis nº 3.999/1961 e 4.950-A/1966 não es...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho