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Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho - TST

FONTE

O Tribunal Superior do Trabalho, autoridade máxima na interpretação da legislação trabalhista, tem um papel preponderante na consolidação dos direitos dos trabalhadores.

O Vade Mecum Digital inclui suas decisões mais relevantes, refletindo o compromisso do TST com a justiça no ambiente de trabalho.

  • Súmula - TST111 de 25/04/2005

    #### Equiparação Salarial (*Cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 6 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005*) A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamen...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST166 de 25/04/2005

    BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 102) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 O bancário que exerce a função a que se refere o § 2º do art. 224 da CLT e rec...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST338 de 25/04/2005

    #### Jornada de Trabalho. Registro. Ônus da Prova (*Incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 234 e 306 da SBDI-1 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005*) #### I É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro d...

    • Trabalhista
  • Súmula - TST339 de 25/04/2005

    #### CIPA. Suplente. Garantia de Emprego. CF/1988 (*Incorporadas as Orientações Jurisprudenciais nºs 25 e 329 da SBDI-1 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005*) #### I O suplente da CIPA goza da garantia de emprego prevista no art. 10, II, "a",...

    • Trabalhista
    • Representação dos Empregados