Negócio jurídico
Ato voluntário realizado por uma ou mais partes, com o objetivo de produzir efeitos jurídicos, como a criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No contexto do Direito Civil, o negócio jurídico é fundamental para a formalização de contratos, cessionais e outros instrumentos que visam regular as relações privadas entre indivíduos.
Direito Empresarial
No âmbito do Direito Empresarial, o negócio jurídico é essencial para a constituição de sociedades, acordo com fornecedores e consumidores, além de contratos de compra e venda.
Termos relacionados
- Contrato
- Obrigação
- Formação do contrato
- Intermediação imobiliária
- Negócio indireto
- Negócio jurídico simulado
- Compra e Venda
- Contrato de Mediação
- Essentialia negotii
- Negócio jurídico abstrato
- Negócio jurídico causal
- Negócio jurídico misto
- Negócio jurídico receptício
- Ab utroque parte dolus compensandus
- Bens presentes