Negócio jurídico causal
Negócio jurídico cuja validade está vinculada à existência validade e licitude de sua causa (motivo determinante e típico). A nulidade ou inexistência da causa afeta a validade do negócio. É a regra geral dos contratos no direito brasileiro.
Aplicações práticas
Direito Civil
Nos contratos, a causalidade é essencial para a validade do ato. A ausência de uma causa lícita e válida poderá levar à nulidade do contrato, impactando os direitos e obrigações das partes envolvidas.