Constituem Unidades Orçamentárias da Secretaria da Saúde:
Administração Superior da Secretaria e da Sede;
Coordenadoria de Serviços de Saúde;
Coordenadoria de Regiões de Saúde;
Coordenadoria de Controle de Doenças;
Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde;
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde;
Fundação para o Remédio Popular - FURP;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 52.688, de 01 de fevereiro de 2008
"VII - Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.".
Fundação Oncocentro de São Paulo;
Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo;
Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN;
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo;
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 52.783, de 7 de março de 2008
"Artigo 1º - Constituem Unidades Orçamentárias da Secretaria da Saúde:
I - Administração Superior da Secretaria e da Sede;
II - Coordenadoria de Serviços de Saúde;
III - Coordenadoria de Regiões de Saúde;
IV - Coordenadoria de Controle de Doenças;
V - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde;
VI - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde;
VII - Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP;
VIII - Fundação Oncocentro de São Paulo;
IX - Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo;
X - Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN;
XI - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo;
XII - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.". (NR)
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Administração Superior da Secretaria e da Sede:
Gabinete do Secretário e Assessorias;
Coordenadoria Geral de Administração - CGA;
Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH;
Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
Coordenadoria de Planejamento de Saúde;
Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa Contra Doenças Transmissíveis - FESIMA.
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 52.736, de 21 de fevereiro de 2008
"Artigo 2º - Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Administração Superior da Secretaria e da Sede:
I - Gabinete do Secretário e Assessorias;
II - Coordenadoria Geral de Administração - CGA;
III - Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH;
IV - Coordenadoria de Planejamento de Saúde;
V - Divisão de Transportes;
VI - Fomento de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis - FESIMA.". (NR)
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Serviços de Saúde:
Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" de São Mateus;
Hospital Geral de Taipas;
Hospital Geral "Doutor Álvaro Simões de Souza", de Vila Nova Cachoeirinha;
Hospital Geral "Doutor José Pangella", de Vila Penteado;
Hospital Infantil "Cândido Fontoura";
Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia";
Hospital Psiquiátrico Pinel;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 53.044, de 30 de maio de 2008
"VIII - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel;". (NR)
Complexo Hospitalar "Padre Bento", de Guarulhos;
Hospital "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 53.581, de 20 de outubro de 2008
"XI - Centro Especializado em Reabilitação "Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes;". (NR)
Hospital Regional "Osiris Florindo Coelho", de Ferraz de Vasconcelos;
Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha;
Hospital Regional "Doutor Vivaldo Martins Simões", de Osasco;
Unidade de Gestão Assistencial I - Hospital Heliópolis;
Unidade de Gestão Assistencial II - Hospital Ipiranga;
Unidade de Gestão Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas;
Unidade de Gestão Assistencial IV - Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros;
Unidade de Gestão Assistencial V - Hospital Brigadeiro;
Hospital Geral "Jesus Teixeira Costa", de Guaianases;
Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Doutor David Capistrano da Costa Filho", da Água Funda;
Centro de Referência da Saúde da Mulher;
Conjunto Hospitalar do Mandaqui;
Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia;
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas";
Centro de Referência do Idoso José Ermírio de Moraes;
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 54.248, de 17 de abril de 2009"XXVI - Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes;". (NR)XXVII - Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas;XXVIII - Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo";XXIX - Hospital "Nestor Goulart Reis", em Américo Brasiliense;XXX - Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos";(*) Redação dada pelo Decreto nº 53.305 de 6 de agosto de 2008"XXX - Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos;". (NR)
Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins;
Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - CAIS-SR;
Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto;
Hospital Regional de Assis;
Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu;
Hospital "Doutor Francisco Ribeiro Arantes", em Itu;
Hospital Estadual "Doutor Odilon Antunes de Siqueira", de Presidente Prudente;
Hospital Estadual "Doutor Oswaldo Brandi Faria", em Mirandópolis;
Hospital Geral de Promissão;
Hospital "Guilherme Álvaro", em Santos;
Hospital Manoel de Abreu, em Bauru;
Centro de Reabilitação de Casa Branca;
Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental - CEDEME;
Conjunto Hospitalar de Sorocaba;
Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari";
Grupo de Apoio às Unidades Assistenciais.
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Regiões de Saúde:
Departamento Regional de Saúde da Grande São Paulo - DRS I - Grande São Paulo;
Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II - Araçatuba;
Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III - Araraquara;
Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista;
Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V - Barretos;
Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI - Bauru;
Departamento Regional de Saúde "Doutor Leôncio de Souza Queiroz", de Campinas - DRS VII - Campinas;
Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII - Franca;
Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS IX - Marília;
Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS X - Piracicaba;
Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS XI - Presidente Prudente;
Departamento Regional de Saúde de Registro - DRS XII - Registro;
Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII - Ribeirão Preto;
Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista - DRS XIV - São João da Boa Vista;
Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto - DRS XV - São José do Rio Preto;
Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS XVI - Sorocaba;
XVIII- Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII - Taubaté.
Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Controle de Doenças:
Instituto "Lauro de Souza Lima", em Bauru;
Instituto Clemente Ferreira;
Centro de Vigilância Sanitária;
Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS.
Texto da Revogação
(*) Redação dada pelo Decreto nº 54.806, de 24 de setembro de 2009
"Artigo 5º - Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD:
I - Gabinete do Coordenador;
II - Instituto "Lauro de Souza Lima", em Bauru;
III - Instituto Adolfo Lutz;
IV - Instituto Clemente Ferreira;
V - Instituto Pasteur;
VI - Centro de Vigilância Sanitária;
VII - Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS;
VIII - Grupo de Gerenciamento Administrativo;
IX - Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac" - CVE".". (NR)
Artigo 6º - Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde:
I - Gabinete do Coordenador;
II - Instituto Butantan;
III - Instituto de Saúde.
Artigo 7º - Constitui Unidade de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde o Gabinete do Coordenador.
Artigo 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2006, ficando revogado o Decreto nº 50.503, de 1º de fevereiro de 2006 .
Palácio dos Bandeirantes, 22 de março de 2007
JOSÉ SERRA
(*) Revogado pelo Decreto nº 56.027, de 20 de julho de 2010
Publicado em: 23/03/2007
Atualizado em: 21/07/2010 09:37
