“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEmpreitada por preço global
Regime de contratação de obra ou serviço por preço certo e total.
DicionárioEmpregado para efeitos da previdência social
diversas categorias de trabalhadores considerados segurados obrigatórios na qualidade de empregado para fins de contribuição e...
DicionárioEmpresa tomadora de serviço ou cliente
Possui responsabilidades subsidiárias ou solidárias quanto às obrigações trabalhistas e previdenciárias, a depender do caso...
DicionárioEntidade de classe
pertencem à mesma categoria econômica (ex: sindicatos patronais), destinada à defesa de seus interesses comuns, regulamentação e...
DicionárioFora do comércio
bens públicos de uso comum praças ruas) não podem ser objeto de apropriação privada ou de negócios jurídicos como compra e...
DicionárioFurto de uso
Conduta de subtrair coisa alheia móvel com a intenção de usá-la momentaneamente e restituí-la logo em seguida ao proprietário...
DicionárioHipossuficiente
Condição relevante para concessão de assistência jurídica gratuita e benefícios sociais...
DicionárioImputabilidade presumida
Ideia de que a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se conforme esse entendimento (imputabilidade...