“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioTribunal do júri
Instituição essencial à administração da justiça, composta por um juiz presidente (togado) e por 25 cidadãos (jurados), dos...
DicionárioAssédio Moral Organizacional
Violência psicológica sistemática e prolongada exercida no ambiente de trabalho, decorrente não de uma relação interpessoal...
DicionárioApoio ao Retorno da Licença-Maternidade
trabalho do pai para acompanhar o desenvolvimento dos filhos após o término da licença-maternidade (com bolsa de qualificação) e...
DicionárioPedido
Objeto da ação constituído pelo pedido imediato (a providência jurisdicional solicitada - condenação declaração etc.) e pelo...
DicionárioPessoa incapaz
necessitando ser representada (absolutamente incapaz - menores de 16 anos) ou assistida (relativamente incapaz - maiores de 16 e...
DicionárioTalião
Princípio de justiça retributiva baseado na reciprocidade exata entre o crime e a pena ("olho por olho, dente por dente")...
- lei
DicionárioTerceiro de boa-fé
A boa-fé objetiva (conduta leal) e subjetiva (ignorância do vício) é protegida pelo ordenamento jurídico.
DicionárioObrigação tributária
Vínculo jurídico que surge com a ocorrência do fato gerador e que obriga o sujeito passivo (contribuinte ou responsável)...