Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assédio Moral Organizacional

Violência psicológica sistemática e prolongada exercida no ambiente de trabalho, decorrente não de uma relação interpessoal específica, mas das próprias políticas de gestão, métodos de trabalho ou cultura organizacional da empresa (ex: metas abusivas, pressão excessiva, cobranças vexatórias generalizadas).

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    O assédio moral organizacional se manifesta frequentemente em ambientes de trabalho, sendo objeto de análise na Constituição Federal e na legislação trabalhista, especialmente nas normas que visam a proteção da dignidade do trabalhador. O tema é debatido em ações judiciais envolvendo demissões por justa causa, reclamações trabalhistas e ações civis públicas que buscam a reparação por danos morais resultantes de práticas abusivas promovidas pela empresa.

Termos relacionados