“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioGenérico
No direito obrigacional refere-se a coisas determinadas apenas pelo gênero e quantidade (ex dez sacas de café).
DicionárioError communis facit jus
e escusável, como se a situação aparente fosse real (ex: pagamento a credor putativo).
- latim
DicionárioPirataria
Crime previsto no Direito Internacional e legislações nacionais.
DicionárioRealismo jurídico
da psicologia dos juízes e das decisões judiciais concretas na definição do que o direito realmente é em oposição a visões...
DicionárioConvicção do juiz
Estado de certeza ou firmeza de entendimento do magistrado a respeito dos fatos e do direito aplicável ao caso formado a...
DicionárioReserva de usufruto
utilizar e fruir do bem, percebendo os frutos e rendimentos, enquanto viver ou por prazo determinado.
DicionárioLegislação geral
Conjunto de leis que contêm normas e princípios de ampla aplicação dentro de um ramo do direito ou do ordenamento jurídico...
DicionárioRegulação do Trabalho por Plataformas
Movimento global e nacional (com diversos Projetos de Lei no Congresso) que busca estabelecer regras mínimas para o trabalho...