Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Genérico

Que se refere a um gênero ou classe geral não a algo específico. No direito obrigacional refere-se a coisas determinadas apenas pelo gênero e quantidade (ex dez sacas de café). No direito farmacêutico refere-se a medicamento com o mesmo princípio ativo de um medicamento de referência cuja patente expirou

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o termo genérico se aplica à categoria de bens que são identificáveis apenas por sua espécie e quantidade, como por exemplo, dez litros de gasolina, enfatizando a fungibilidade dos objetos.

  • Direito Farmacêutico

    No Direito Farmacêutico, os medicamentos genéricos possuem a mesma fórmula e eficácia que os de referência, mas não levam o nome da marca, sendo regulados para oferecer ao consumidor opções mais acessíveis.

Definição jurídica: Genérico | JurisHand AI Vade Mecum