Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoFaltasno que diz respeito à manutenção de condições dignas de trabalho é o direito à fruição de férias anuais e remuneradas, haja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPeríodoas relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoIdentificação profissionalconseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrincípios do ministério públicodos fatos, no Direito aplicável e no interesse público envolvido.Pela unidade, tem-se que, tal como acontece com o Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoPessoas Portadoras de DeficiênciaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoPrevidência socialigualitário, porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoComposiçãoEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes de direito e federais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoBenefícios da seguridade socialManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade social1...9899100...156