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voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoProteção da confiança

    Brasileiro - LINDB (Decreto-lei nº 4.657/1942, de 4 de setembro de 1942).O princípio da confiança é, portanto, a tradução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoConceito de consumidor

    O Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoCompetências privativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoNormas fundamentais

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoSeguridade social

    ativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça