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voto direto, secreto e universal” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    assegurar que o consumidor não seja prejudicado pela dificuldade, muitas vezes técnica, de identificação do responsável direto...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoPartidos políticos

    diversos matizes ideológicos, sendo possível qualquer um deles chegar ao poder.- Âmbito de atuação dos partidos: de vocação universal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Já o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoBens públicos e privados

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos