Busca AIConceitosTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisse torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoNormas de proteçãoevitar que tais riscos e suas consequências sejam vistos como situações normais e aceitáveis, o Direito do Trabalho surge...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAcepção e alcancemais alinhado a outros direitos e garantias fundamentais.Na qualidade de corolário direto do princípio do devido processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civil1...121314...152
