Busca AIConceitosTodas as Áreas“violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoAbrangência da publicidadepublicidade externa, o processo, em regra, é público, podem recair restrições sobre publicidade seja sobre o processo inteiro (segredo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoFato ilícito típicoilicitude nasce, fundamentalmente, de uma contrariedade ao direito, por se configurar em situações nas quais é detectada uma violação...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoEstado civil da pessoa naturalestado profissional: atividade econômica da pessoa natural.Nesse sentido, existem cinco modalidades de estado civil familiar...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoPrincípios e diretrizesexercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoSuperior ou inferiorjurisdição, ainda que una, possui dois “momentos” diferentes: o primeiro grau de jurisdição (instância inferior) e o segundo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentee do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à remuneração do segurado.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEm segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincípios processuais penaisA compreensão desses princípios requer uma análise etimológica da palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio,...Processo PenalPrincípios processuais penais1...596061...68